Guarda de crianças : medida de proteção ou de disputa? [PDF]
O instituto da guarda no Brasil foi introduzido pelo Código Civil de 1916, e a inserção de assistentes sociais na área sociojurídica ocorreu posteriormente, com o objetivo de fornecer subsídios técnicos para decisões judiciais envolvendo crianças e ...
Leitão, Janine dos Santos de Oliveira
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A guarda compartilhada e a aplicabilidade no real: é possível legislar sobre afetos? [PDF]
O presente trabalho teve como objetivo, baseado na Psicanálise, pensar sobre a aplicabilidade da guarda compartilhada, considerando as suas implicações no campo do Direito e da Psicologia.
Nathiele Boing Lyra +1 more
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Construção de um sistema de avaliação do relacionamento parental para situações de disputa de guarda [PDF]
A Psicologia Jurídica é uma área incipiente no Brasil, em que os estudos científicos e a construção e/ou adaptação de instrumentos são necessários, almejando estreitar os laços entre a Psicologia e o Direito.
Lago, Vivian de Medeiros
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Projeto de lei transforma guarda compartilhada dos filhos em regra [PDF]
“Atualmente, quando há briga entre pai e mãe, juiz tende a dar a guarda do filho à mulher. Proposta se baseia no princípio de que o mais importante é garantir o bem-estar da criança por meio do convívio com os dois genitores.”André FalcãoProposto em 2013,
Falcão, André
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A atuação de psicólogos/as no cultivo de espaços coletivos no judiciário : uma conversa com eira e à beira com pais e mães em disputa de guarda [PDF]
Forensic activity plays a central role in the activities performed by psychologists in the Judiciary. The foundation that guides these practices is related to legal forms arising from the procedural game, the production of evidence and the notions of ...
Aguiar, Yara Nascimento de
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Construcción de un conflicto: la disputa entre Argentina y Chile por el Canal de Beagle [PDF]
La soberanía del Canal de Beagle llevó a un conflicto entre Argentina y Chile en 1978 que estuvo cerca de desembocar en una guerra. El presente artículo examina los contextos nacionales de ambos países y la instrumentalización del nacionalismo por parte ...
Cerro Fernández, Raúl
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Como qualquer outra sociedade humana, as comunidades virtuais enfrentam questões éticopolíticas. Discussões sobre os direitos humanos dos internautas, especialmente os relativos à liberdade humana, e sobre a legitimidade de modelos de regulamentação ...
Luft, Eduardo, Pizzatto, Rosana
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Guarda judicial de netos: tempo e dinheiro nas interações familiares1 [PDF]
O presente estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa com objetivo de analisar as mudanças nas relações familiares provenientes da guarda judicial dos netos, em disputa com seus filhos. Nesse texto, enfatizam-se as questões sobre tempo e dinheiro e suas
Cardoso, Vanessa Silva +1 more
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A guarda compartilhada e a Lei nº 13.058 de 22 de dezembro de 2014 [PDF]
O presente trabalho monográfico versa sobre a família e a guarda compartilhada, com o objetivo de verificar as vantagens e as críticas à Lei nº 13.058 de 22 de dezembro de 2014, que estabeleceu o instituto da guarda compartilhada como regra. Dessa forma,
Martins, Eduardo Garcia
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A DISPUTA DE GUARDA DE ANIMAL DE COMPANHIA NO DIVORCIO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL [PDF]
Este texto versa sobre a possibilidade da guarda do animal de companhia no divorcio ou dissolução de união estável, já que no ordenamento jurídico brasileiro o animal ainda é tratado como bem e não como um ser sensível necessário de um olhar mais afetivo
Otárola Carneiro, Marianna
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