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Direito à educação : a concretização de um direito fundamental em matéria de política pública, pela via da ACP [PDF]

open access: yes, 2009
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o direito à educação como direito fundamental e suficiente para obrigar a diligência do Estado do Rio de Janeiro no sentido de assegurá-la, afastando qualquer
Carvalho, Fabiana Rezende
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The constitutionalism found on the street : a proposal of decolonization of the Law [PDF]

open access: yes, 2017
A partir dos marcos teóricos da linha de pensamento jurídico crítico “O Direito achado na rua” apresenta-se uma perspectiva de possibilidades e desafios na construção de um constitucionalismo que inclua na sua pauta uma transformação no modelo de ...
Fonseca, Lívia Gimenes Dias da   +1 more
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A liberdade académica e os seus inimigos [PDF]

open access: yes, 2015
Em nome da certificação da ‘qualidade’ e da ‘excelência’, a Universidade parece hoje condenada a celebrar apenas procedimentos, que no ensino e na investigação certificam rotinas e conformidades, eficiências e utilidades, confirmando a hegemonia da razão
Martins, Moisés de Lemos
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INTEGRAÇÃO DA REALIDADE VIVENCIADA NO PROCESSO DE ENSINO-APRENEDIZAGEM: A EXPERIÊNCIA DO PIBID (PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA) DE GEOGRAFIA NA CIDADE DE BARREIRAS - BAHIA [PDF]

open access: yes, 2013
Este artigo foi desenvolvido perante as atividades do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) durante o período de um ano. As pesquisas foram realizadas numa Escola Pública do Ensino Médio na cidade de Barreiras – BA.
Bitencourt, Maria Damasceno   +5 more
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A oposição Sunismo/Xiismo enquanto fonte de tensão e conflito no Médio Oriente contemporâneo [PDF]

open access: yes, 2007
O objectivo deste ensaio é o de analisar a divisão entre sunismo e xiismo enquanto fonte de tensão e conflito no mundo muçulmando contemporâneo, em especial no Médio Oriente.
Barata, Maria João
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O que é o Candomblé? (text) [PDF]

open access: yes
This text accompanies the podcast 'O que é o Candomblé? and wascreated by Emilia Kroprowska, a student of Spanish and Latin American Studies at the School of Languages and Area Studies, University of Portsmouth, as a part of a research project ...
Costa, Emilia Kroprowska/Mônica Baptista
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Estado de exceção e as ações diretas em busca da democracia : uma análise dos novos movimentos reivindicatórios diante dos megaeventos [PDF]

open access: yes, 2014
O artigo Estado de Exceção e as ações diretas em busca da democracia : uma análise dos novos movimentos reivindicatórios diante dos megaeventos, analisa a atuação das instituições políticas e jurídicas no contexto dos preparativos para o megaevento Copa ...
Quintans, Mariana Trotta Dallalana - Autor/a   +2 more
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Sindicalismo e movimentos sociais: ação coletiva e regulação social no contexto europeu e português [PDF]

open access: yes, 2009
O sindicalismo e outros movimentos sociais são aqui colocados em articulação, evidenciando suas contradições, mas mostrando suas possíveis ou potenciais complementaridades.
Estanque, Elísio
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Nota de Apresentação [PDF]

open access: yes, 2013
“A Escola em Análise: olhares sociopolíticos e organizacionais” foi o título escolhido para o número temático 12-13 da revista Educação-Temas e Problemas, por considerarmos que sintetiza, de algum modo, o conteúdo dos quinze artigos que compõem esta ...
Verdasca, J.
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Occitejano: about the occitan origin of the portuguese subdialect of upper Tagus [PDF]

open access: yes, 2012
Este texto constitui uma proposta de história social da origem do subdialecto português da Beira Baixa e Alto Alentejo que procura compreender especiicidades suas – timbre de vogais, toponímia e regionalismos – através da análise de factos políticos ...
Pinto, Paulo Feytor
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