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, 2021 A presente monografia analisa a possibilidade jurídica do divórcio impositivo e seus aspectos práticos, através do exame do Provimento nº 09/2019, feito pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Provimento nº 25/2019, feito pelo Tribunal de Justiça do ...
Andrade, Thiago Dutra
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O divórcio como saneador: Igreja Católica e política em Belém-PA nas primeiras décadas do século XX
Horizonte, 2018 Os debates, na cidade de Belém-PA, em torno do divórcio com possibilidade de segundo casamento, doutrina católica da indissolubilidade das alianças e família são os princípios diretores das reflexões que seguem.
Ipojucan Dias Campos
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Este não é um artigo sobre qual o preço de fazer o jantar: os créditos compensatórios ao ex-cônjuge
Revista Brasileira de Direito, 2023 Tendo por premissa a estatuição do art. 1676.º do Código Civil português, que determina que se a contribuição de um dos cônjuges para os encargos da vida familiar for consideravelmente superior ao do outro, porque renunciou de forma excessiva à ...
Hugo Cunha Lança
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Revista UniVap, 2017 Este artigo tem como escopo analisar a Emenda Constitucional nº 66 (EC 66/2010), promulgada em 13 de julho de 2010, que trouxe inovações no texto da Constituição Federal alterando o seu artigo 226.
Sabrina Rosa Marangoni +2 more
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Aniversário dos filhos: juntos ou separados? Repercussões do divórcio na perspectiva dos pais
Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2018 Este artigo discute a percepção dos pais a respeito das repercussões do divórcio nos filhos, tendo como foco a comemoração do aniversário destes. Foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa com quatro pais e quatro mães separados, a partir da realização de
Michelle Christof Gorin +2 more
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A CONCESSÃO DO DIVÓRCIO POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO [PDF]
, 2022 No direito brasileiro atual, o divórcio é uma das hipóteses que possibilita o encerramento do vínculo matrimonial. O divórcio se traduz como uma das mais sublimes formas de manifestação de vontade, prestigiando o princípio da liberdade.
Cirne Felinto, Carolina +1 more
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Considerações sobre homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil [PDF]
, 2020 O presente trabalho analisa a aplicação de sentença de divórcio consensual no Brasil. Nos termos do art. 961, §1°, do CPC, a sentença estrangeira somente terá eficácia no Brasil após homologação pelo STJ.
Franco, Leonardo Veiga +2 more
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Factores socioeconómicos que se relacionan con la tasa de divorcios de la mujer en el Perú
Quipukamayoc, 2021 Objetivo: Determinar la relación que existe entre la tasa de divorcio de la mujer y sus diferentes factores socioeconómicos en los departamentos del Perú.
Antony Raul Stuardo Castillo Chiroque +2 more
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Por dentro dos cantinhos obscuros: Carmen Dolores, uma feminista em defesa da causa divorcista (1905-1910) [PDF]
Revista Brasileira de HistóriaRESUMO Durante a Primeira República, sobretudo após a separação entre Igreja e Estado e a instituição do casamento civil em 1890, o divórcio tornou-se tema de debate entre a população brasileira.
Ana Vitoria Sampaio Castanheira Rocha
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, 2020 O objetivo deste trabalho é levar ao conhecimento do leitor a concepção do divórcio unilateral como algo positivo e mais célere quando tratar-se de extinção do casamento, bem como de demonstrar que o direito ao divórcio é potestativo e incondicionado ...
Almeida, Matheus Brito
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