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O Ministério Público nas ações de separação e divórcio. [PDF]
, 2008 Discorre sobre o direito à separação e ao divórcio, tendo em vista o movimento contemporâneo legislativo consagrador do direito à separação e ao divórcio como direito potestativo extintivo.
Alves, Leonardo Barreto Moreira
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Civilistica.com, 2022 No ano de 2019 foi concebida no Brasil a modalidade extrajudicial unilateral ou impositiva do divórcio, por meio de provimentos administrativos estaduais. A novidade tornou-se objeto de projeto de lei ordinária em trâmite no Senado Federal sob o nº 3.457/
Larissa Puga da Silva +1 more
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Da Relevância da Culpa nos Efeitos Patrimoniais do Divórcio [PDF]
, 2005 Qual a relevância que, nos efeitos do divórcio, deve ter a ponderação da contribuição de cada um dos cônjuges? No nosso país, as normas que regulam o divórcio consagram um sistema misto e impõem ao Tribunal que proceda, nos processos litigiosos, à ...
Costa, Eva Dias
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Revista Controversia, 1974 Al afrontar la problemática del divorcio en Colombia se pretende desenmascarar un seudoproblema como propaganda pre-electoral y como mecanismo de distracción postelectoral.
Guillermo Hoyos Vázquez
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Aspectos relacionais no caminho do divórcio [PDF]
, 2014 Esse trabalho buscou caminhar de forma introdutória pelo tema separação e divórcio e como esse fenômeno se relaciona com os casais e suas famílias. Com objetivo de discutir alguns tópicos, falamos sobre: divórcio no Brasil com base nas Estatísticas do ...
Alcântara, Genilda Gomes Farias de
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A eliminação do divórcio litigioso por violação culposa dos deveres conjugais [PDF]
, 2010 Introdução. Parte I - Breve descrição do regime português do divórcio anterior à entrada em vigor da Lei 61/2008; o divórcio por mútuo consentimento; O divórcio litigioso; Os efeitos do divórcio litigioso [...
Costa, Eva Dias
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Psicologia & Sociedade, 2011 La experiencia de la separación y el divorcio en parejas heterosexuales suele tener significados diferentes asociadas a lo vivido antes, durante o después del hecho. Sin embargo, es posible hallar ciertas similitudes, así como significados emergentes que
Javier Andrés Gómez-Díaz
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Visões literárias do debate sobre o divórcio [PDF]
, 1997 É nosso intento, como sugere o título desta comunicação, analisar os ecos literários do debate sobre o divórcio, numa dupla vertente: como instância discursiva particular, e como instrumento propagandístico das novas representações sobre a sociedade ...
Ferreira, Fátima Moura
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Reconfiguração sociométrica da família na contemporaneidade: os desafios de crianças e adolescentes
Revista Brasileira de Psicodrama, 2020 Este artigo tem o objetivo de refletir sobre as transformações que ocorreram na família ao longo do tempo, abordando a história da família brasileira, o advento do divórcio e as novas formas de união conjugal.
Rosalba Filipini
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Impacts Of Divorce Law Changes In Brazil And The “Extinction” Of Judicial Separation
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016 This paper explores the connections between the most recent divorce-related law change, the Constitutional Amendment n.66 (CA66), and its impacts on individual decisions in this regard in Brazil, while analyzing how immediate the behavioral repercussions
Antônio J. Maristrello Porto +2 more
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