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Revista Gestão e Conhecimento
O presente artigo analisa a obrigatoriedade de fundamentação idônea e individualizada das circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do Código Penal, especialmente durante a primeira fase da dosimetria da pena.
Gil Henrique Mendonça Faria +1 more
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O presente artigo analisa a obrigatoriedade de fundamentação idônea e individualizada das circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do Código Penal, especialmente durante a primeira fase da dosimetria da pena.
Gil Henrique Mendonça Faria +1 more
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CRIMES PASSIONAIS E PENA: A PASSIONALIDADE COMO FATOR PSICOLÓGICO JURÍDICO NA DOSIMETRIA DA PENA
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO presente trabalho tem como objeto de estudo a passionalidade nos crimes de homicídio, buscando compreender como as emoções intensas influenciam a prática criminosa e sua consideração na aplicação da pena. Adota-se uma abordagem interdisciplinar, unindo
Luane da Costa Fernandes +1 more
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DOSIMETRIA DA PENA: LEGISLAÇÃO, PRÁTICA JUDICIAL E A QUESTÃO DA INSEGURANÇA JURÍDICA
Revista ftThis paper aimed to add a critical and well-founded perspective to the contemporary debate on sentencing, highlighting the importance of clarity and uniformity in judicial decisions.
Matheus Bouchabki Morais +1 more
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O papel da juridicidade administrativa na dosimetria das penalidades disciplinares
Revista da CGUKelly Cristine De Andrade Souza Gontijo +1 more
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Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
Este estudo tem por objetivo analisar o princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais, com foco direcionado para a dosimetria da pena. Tal preceito é uma garantia constitucional prevista no art.
Fernando Pereira de Azevedo
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Este estudo tem por objetivo analisar o princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais, com foco direcionado para a dosimetria da pena. Tal preceito é uma garantia constitucional prevista no art.
Fernando Pereira de Azevedo
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DOSIMETRIA DA PENA EM SENTENÇAS DE CRIMES DE DROGAS
Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e DireitoO presente trabalho teve como origem a participação das autoras na pesquisa “Perfil do processado e produção de provas em ações criminais por tráfico de drogas”, desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2023). A partir da leitura
Mariana Paganote Dornellas +1 more
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Revista da Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará
The External Control Auditors of the Brazilian courts of accounts faced a great challenge when presenting suggestions for judging the accounts provided to public managers due to the lack of criteria that define the boundaries between the regularity of ...
Jonas Gomes de Sousa
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The External Control Auditors of the Brazilian courts of accounts faced a great challenge when presenting suggestions for judging the accounts provided to public managers due to the lack of criteria that define the boundaries between the regularity of ...
Jonas Gomes de Sousa
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Considerações sobre a Utilização de Aeronaves e Dosimetria de Pilotos em Cenários DQBRN
Aplicações Operacionais em Áreas de DefesaA defesa contra agentes Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares (QBRN) é delicada e o sucesso de operações nesse cenário depende de cautela em todas as suas etapas, desde o pré ao pós-missão.
Joyce Silvestre +3 more
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Dosimetria numérica durante uma radiografia periapical: estudo por simulação de Monte Carlo
Revista Brasileira de Física MédicaNa odontologia, a radiografia é crucial para visualizar estruturas dentárias e maxilofaciais. A radiografia periapical intraoral destaca-se por revelar raízes, coroas dentárias e osso alveolar, sendo essencial para diagnóstico e planejamento.
A. Machado +4 more
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CO143 - ANÁLISIS DE LA DOSIMETRÍA DEL PERSONAL DE MEDICINA NUCLEAR
Revista Española de Medicina Nuclear e Imagen Molecular, 2023María de las Mercedes Gallego Márquez +4 more
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