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Economia colaborativa e Direito de Marcas
, 2023 Nas últimas décadas, têm-se registado alterações significativas no que respeita ao consumo. Por um lado, a disponibilização generalizada da Internet permite um acesso mais fácil e amplo à informação e a estrutura de comercialização sofreu alterações, sendo hoje cada vez mais significativas as compras online.
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Enquadramento político-internacional da economia colaborativa
, 2023 A economia colaborativa assenta em formas de intercâmbio de bens e serviços, que têm por base plataformas digitais e constitui um dos elementos característicos da economia do século XXI. Sendo um fenómeno em rápida expansão que permite um crescimento mais sustentável das economias dos Estados, a verdade é que é uma realidade que coloca desafios ...
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CALEIDOSCÓPIO ECONÔMICO: OS LIMITES DA ECONOMIA COLABORATIVA
Homa Publica, 2018 Novos modelos de empreendimento pautados no compartilhamento transformaram a atividade de empresa nas primeiras décadas do século XXI. As empresas de economia compartilhada conseguiram alcançar níveis globais de sucesso em um ritmo sem precedentes.
Júlia Martins Rodrigues
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O enquadramento político nacional da economia colaborativa
, 2023 O enquadramento jurídico-político nacional da economia colaborativa resume-se a uma abordagem centralizada essencialmente em três setores de atividade: financiamento, transporte de passageiros e alojamento local. As medidas que têm vindo a ser tomadas acompanham as tendências que, particularmente no contexto europeu, vão surgindo, desde logo porque o ...
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Habitação na economia colaborativa: análise, desafios e regulação
, 2023 A área da habitação na economia colaborativa surge como um dos desenvolvimentos da democratização do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. Todavia, muito está por compreender e regular adequadamente. Surge, assim, a necessidade de realizar uma análise aprofundada, identificando atores, desafios, normas aplicáveis, no plano nacional e
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Direito do Trabalho e economia colaborativa – desafios de regulamentação
, 2023 Os modelos de economia colaborativa que maiores interrogações colocam ao Direito do Trabalho relacionam-se com a prestação de serviços on demand via apps, questionando-se, afinal, se, em face de muitas das suas características, o vínculo que se estabelece entre os operadores das plataformas e os prestadores de serviço reveste, ou não, uma natureza ...
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A regulamentação jurídica internacional e europeia da economia colaborativa
, 2023 As grandes plataformas da economia colaborativa que operam online utilizam o mercado digital global para oferecer melhores preços ou disponibilizar uma oferta variada de produtos e serviços, obtendo uma abrangência mundial. A dimensão económica e mediática e o poder de influência destas plataformas são tão elevados que, frequentemente, tentam ...
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Economia colaborativa e tributação do rendimento das plataformas digitais
, 2023 Neste artigo são identificados os problemas que existem a nível de tributação dos detentores das plataformas digitais ou colaborativas e explanadas as soluções avançadas para os superar, tanto no domínio da União Europeia como da OCDE.
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Linhas de uma perspetiva diacrónica e cultural da economia colaborativa
, 2023 A economia colaborativa é atualmente uma realidade de ampla difusão e potenciadora de um novo paradigma econômico. Pese embora a sua crescente importância no plano global, muitas práticas que lhe são subjacentes não são recentes. Neste artigo propomo-nos realizar uma viagem diacrónica centrada no fenômeno da partilha e da sua evolução e importância no ...
Rocha, Miriam, Lourenço, Maria João
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Aspetos de direito processual: resolução de conflitos na economia colaborativa
, 2023 A economia colaborativa conduziu a uma nova abordagem sobre o modo como as empresas e os consumidores se relacionam entre si. Invariavelmente, o estabelecimento de relações comerciais e de consumo pode levar ao surgimento de disputas. Neste contexto, partindo de uma abordagem prévia sobre o conceito de “economia colaborativa”, este texto pretende ...
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