Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo [PDF]
, 2014 This dissertation focuses on the General Theory of Jurisdiction and Process concentration area of this Master of Laws program, and specifically analyzes the procedure of repeated appeals regarding their effectiveness, instrumentality and legal certainty.
Valcanover, Fabiano Haselof
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Responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações paterno-filiais [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Diante da complexidade atinente às relações familiares, em especial às relações paterno-filiais, e da premente necessidade de tutelar o direito de toda criança
Pereira, Talita Santana
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ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA: EM BUSCA DE UMA EPISTEMOLOGIA [PDF]
, 2009 O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise epistemológica de alguns trabalhos relacionados à Administração Universitária. Para tanto, foram selecionados textos referentes às últimas cinco décadas, os quais foram analisados em ordem ...
SCHLICKMANN, RAPHAEL
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A racionalidade jurídica e ambiental da escuela de derecho de Enrique Leff
Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosA necessidade e os estudos uma nova racionalidade jurídica, decorrente da aprofundada e defendida racionalidade ambiental da obra de Enrique Leff, traz a visão que transcende a lógica linear e o silogismo que baliza a aplicação tradicional do Direito e ...
Belinda Cunha
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 A força vinculante como atributo da lei não é um efeito caracterizado pelo automatismo. Ela se insere num âmbito de historicidade e o seu conhecimento exige a metodologia que escapa da análise meramente conceitual da lei.
Mônica Sette Lopes
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Por uma investigação preliminar dos fatos com perspectiva de gênero
Boletim IBCCRIMO presente artigo almeja direcionar o enfoque da análise do papel desempenhado pela perspectiva de gênero para o momento da investigação preliminar de delitos cometidos contra as mulheres.
Roberta de Lima e Silva
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Etnomusicologia, música e ecologia dos saberes [PDF]
, 2013 O conceito de ecologia dos saberes tem vindo a ser construído e consolidado pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos desde 1995. Baseada numa perspectiva epistemológica que postula o diálogo entre diferentes tipos de conhecimento, o conceito
Sardo, Susana
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[Bioethics through a philosophical lens: the (bio)ontological foundations of Juliana González Valenzuela's proposal]. [PDF]
Salud Colect, 2023 Guerrero Sotelo RN +2 more
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Uma nova abordagem dos estudos da medicina tradicional chinesa no Ocidente [PDF]
, 2013 Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Departamento de Medicina PreventivaUNIFESP Centro de História e Filosofia das Ciências da SaúdeCentre de Recherches Historiques da École des Hautes Études en Sciences Sociales de ParisUNIFESP, Depto.
Gallian, Dante Marcello Claramonte +1 more
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[Obstetric violence as epistemic injustice: childbirth trouble.] [PDF]
Salud Colect, 2023 Massó Guijarro E.
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