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Política de saúde e eqüidade

open access: yes, 2003
O artigo analisa a inclusão da questão da eqüidade na área da saúde, sobretudo nas políticas de saúde. Apresenta informações recentes quanto à alocação de recursos financeiros, oferta e utilização de serviços em saúde no Brasil, em um universo particular
Fausto,Márcia Cristina Rodrigues   +8 more
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A violência originária na teoria de justiça de John Rawls: uma crítica a partir de Jacques Derrida [PDF]

open access: yes, 2008
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O trabalho tem como finalidade verificar, à luz do texto Força de Lei: o fundamento místico da autoridade, de Jacques ...
Moura, Julia Sichieri
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A expressão do princípio de integralidade no controle social: uma visão de conselheiros de saúde [PDF]

open access: yes, 2003
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.O princípio da integralidade compõe, associado ao princípio da universalidade e ao princípio da eqüidade, a tríade ...
Luna, Maria Elizabeth Peixoto
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Controle público e eqüidade no acesso a hospitais sob gestão pública não estatal Public control and equity of access to hospitals under non-State public administration

open access: yesRevista de Saúde Pública, 2006
OBJETIVO: Analisar as organizações sociais de saúde à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. MÉTODOS: Utilizou-se a técnica de estudo de caso e foram selecionadas duas organizações sociais de saúde na região ...
Nivaldo Carneiro Junior   +1 more
doaj   +1 more source

Previdência pública e eqüidade intergeracional [PDF]

open access: yes, 2016
O artigo discute a eqüidade intergeracional em sistemas previdenciários públicos, tendo em vista as transferências de recursos entre orçamento geral e orçamento da previdência.
Coutinho, Maurício Chalfin
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Acesso, expansão e eqüidade na educação superior: novos desafios para a política educacional brasileira.

open access: yes, 2008
No Brasil apenas 11,5% dos jovens entre 17 e 24 anos conseguem chegar ao ensino superior. Como ampliar o acesso e alcançar uma maior eqüidade, com uma formação de qualidade, é uma questão central da política educacional. Na última década, foram propostas
Raizer, Leandro   +3 more
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O magistrado em face da eqüidade como instrumento válido de interpretação e integração normativa [PDF]

open access: yes, 2002
Explica a partir da significação do vócabulo eqüidade as formas pelas quais o juíz, na análise de casos concretos, pode ministrar a ...
Oliva, José Roberto Dantas
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Challenges in Advancing LGBTQ+ Equity and Research in Southeast Asian Countries: A Brief Report

open access: yesSexuality, Gender &Policy, Volume 9, Issue 3, August 2026.
ABSTRACT This brief report provides preliminary findings on the challenges faced by academics, community workers, and other individuals involved in LGBTQ+ rights activism and research in Southeast Asia (SEA), with larger shares of participants from the Philippines, Malaysia, Thailand, and Vietnam.
Viet D. M. Trinh   +2 more
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Equity considerations in the proposed wildlife protocol to the Convention against Transnational Organized Crime

open access: yesConservation Biology, Volume 40, Issue 4, August 2026.
ABSTRACT Wildlife trafficking poses a critical threat to global biodiversity, contributes to organized crime, and has disproportionate impacts on underserved and Indigenous communities. Although international legal instruments, such as the Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora, and institutional collaborations,
Chad Patrick Osorio
wiley   +1 more source

Does public participation foster stakeholder support for policy proposals? Evidence from the European Union

open access: yesPolicy Studies Journal, Volume 54, Issue 3, August 2026.
Abstract We examine whether and how public participation in policymaking contributes towards fostering stakeholder support for policy proposals formulated in the bureaucratic arena. We explain how key markers of procedural fairness describing both the participation process and policymakers' presentations of it during the decision justification stage co‐
Adriana Bunea, Idunn Nørbech
wiley   +1 more source

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