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Da eqüidade como critério de quantificação da indenização no código civil brasileiro e no direito civil comparado

open access: yes, 2006
No âmbito da função jurisdicional, a eqüidade revela-se, grosso modo, como uma ferramenta voltada à integração de lacunas normativas, ou à interpretação e aplicação do direito positivado.
Dumit, Luis Ricardo Coragem
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EQUIDADE

open access: yesReflexão, 1977
1. A tensão ser-dever ser marca todas as vicissitudes desse espírito encarnado que é o homem. E como o ser do homem é sempre um ser-com e o seu dever ser, um dever ser-com.
Álvaro César Iglesias
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Eqüidade e reforma setorial na América Latina: um debate necessário

open access: yes, 2017
Reform and equity are terms that have frequented political discourse, technical documents, and conceptual discussions in recent decades in different proposals with different ideological references.
Almeida, Celia
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Problematizando a eqüidade: a questão da inclusão profissional da pessoa com deficiência

open access: yes, 2006
Essa pesquisa tem por objetivo problematizar a noção de equidade, termo relativamente novo no âmbito da Psicologia e que envolve desconhecimentos e controvérsias.
Souza, Eliete de
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Saúde e Sociedade

open access: yes, 2006
p.34-46O ensaio procurou responder a seguinte pergunta: o SUS é uma política pública de promoção da eqüidade? Nesse sentido, apresenta alguns delineamentos prévios sobre certas noções presentes na pergunta, especialmente sobre as concepções de eqüidade e
Paim, Jairnilson Silva
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Políticas educativas na América Latina: balanços e perspectivas

open access: yesRevista Iberoamericana de Educación, 2002
Apresentamos um número excepcional da Revista Ibero-americana de Educação. É assim por dois motivos principais: com ele se cumprem os 10 primeiros anos de vida da Revista, e também se modifica, pela primeira vez, seu caráter monográfico para reunir o ...
Francisco Piñón
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Rawls:Entre o socialismo real e o capitalismo liberal

open access: yes, 2010
Neste artigo discute-se o modo como a teoria de Rawls enfatiza a ...
Felipe, Sônia T
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Eqüidade em saúde nos relatórios das conferências nacionais de saúde pós-Constituição Federal brasileira de 1988

open access: yes, 2017
Based on a literature review and taking into account a concept of equity and its application to the field of public health, this article discusses the meaning ascribed to the term “equity” and its variations in the reports by the 9th,10th, and 11th ...
Pinheiro, Marcelo Cardoso   +2 more
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