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No âmbito da função jurisdicional, a eqüidade revela-se, grosso modo, como uma ferramenta voltada à integração de lacunas normativas, ou à interpretação e aplicação do direito positivado.
Dumit, Luis Ricardo Coragem
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1. A tensão ser-dever ser marca todas as vicissitudes desse espírito encarnado que é o homem. E como o ser do homem é sempre um ser-com e o seu dever ser, um dever ser-com.
Álvaro César Iglesias
doaj
A saúde da população negra: uma questão de direito e eqüidade
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Eqüidade e reforma setorial na América Latina: um debate necessário
Reform and equity are terms that have frequented political discourse, technical documents, and conceptual discussions in recent decades in different proposals with different ideological references.
Almeida, Celia
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Problematizando a eqüidade: a questão da inclusão profissional da pessoa com deficiência
Essa pesquisa tem por objetivo problematizar a noção de equidade, termo relativamente novo no âmbito da Psicologia e que envolve desconhecimentos e controvérsias.
Souza, Eliete de
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p.34-46O ensaio procurou responder a seguinte pergunta: o SUS é uma política pública de promoção da eqüidade? Nesse sentido, apresenta alguns delineamentos prévios sobre certas noções presentes na pergunta, especialmente sobre as concepções de eqüidade e
Paim, Jairnilson Silva
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Políticas educativas na América Latina: balanços e perspectivas
Apresentamos um número excepcional da Revista Ibero-americana de Educação. É assim por dois motivos principais: com ele se cumprem os 10 primeiros anos de vida da Revista, e também se modifica, pela primeira vez, seu caráter monográfico para reunir o ...
Francisco Piñón
doaj
Rawls:Entre o socialismo real e o capitalismo liberal
Neste artigo discute-se o modo como a teoria de Rawls enfatiza a ...
Felipe, Sônia T
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Based on a literature review and taking into account a concept of equity and its application to the field of public health, this article discusses the meaning ascribed to the term “equity” and its variations in the reports by the 9th,10th, and 11th ...
Pinheiro, Marcelo Cardoso +2 more
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[Brazilian Continuous Cash Benefit and aging: social meanings of income protection and institutional frictions in implementation]. [PDF]
Paz VMQ, Itria A.
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