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Revista da Escola Superior da PGE-SP, 2011
O presente estudo se desenvolve com o escopo de analisar o conceito de dano material e sua indenização integral, consagrado na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, V e X, bem como compatibilizar sua aplicabilidade com a possibilidade de indenizar por equidade prevista no parágrafo único do artigo 944 do Código Civil.
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O presente estudo se desenvolve com o escopo de analisar o conceito de dano material e sua indenização integral, consagrado na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, V e X, bem como compatibilizar sua aplicabilidade com a possibilidade de indenizar por equidade prevista no parágrafo único do artigo 944 do Código Civil.
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Este estudo investigou como a Educação a Distância (EAD), mediada pelas Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs), pode promover a inclusão e a equidade no ensino. A pergunta central foi: como a EAD pode contribuir para a inclusão e a equidade, especialmente por meio das TDICs?
Boechat, Gisela Paula Faitanin +7 more
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Boechat, Gisela Paula Faitanin +7 more
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Exclusivo, concorrência e equidade
2014O direito de autor português actual, tendo as suas raízes no droit d´auteur – o qual –, encontra a sua justificação na tutela da criação, vai-se, contudo, e seguindo uma tendência comunitária de harmonização de sistemas aproximando-se do copyright, o qual é informado, em primeira linha, pelo princípio da protecção do investimento.
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Saúde, desenvolvimento e equidade
Promotion & Education, 2007Nina Wallerstein, Márcia Faria Westphal
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