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Liberdade para escolher: a decisão da Suprema Corte dos EUA no caso Dobbs v. Jackson
Este artigo explora o último bastião da escravidão nos EUA – a maternidade –, circunscrito por dois casos marcantes da Suprema Corte dos EUA sobre o aborto: Dobbs v. Jackson (2022) e o que foi anulado, Roe v. Wade (1973).
Ilise Feitshans
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Relações entre Políticas Sociais e o Direito ao Lazer
A Pandemia da COVID-19, doença infecciosa causada pelo vírus SARS-CoV-2, ampliou desigualdades e assimetrias, agravando a “questão social”, cujas expressões contemporâneas condensam as múltiplas desigualdades e expressões desta ordem capitalista.
P. Athayde
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LAZER DE CRIANÇAS BRASILEIRAS: ANÁLISE SOBRE O DIREITO AO LAZER
Nesse artigo apresentamos análises do que crianças fazem como lazer, o que gostariam de fazer e não fazem como lazer, o que fazem como obrigação, bem como obstáculos para vivências do lazer. O estudo tem nível de confiança de 95%, com amostragem total de
S. Ribeiro +4 more
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Reforma Trabalhista e o (Não) Direito ao Lazer
O artigo tem como objetivo investigar e problematizar, por meio de lentes de leitura da interpretação jurídica, os pontos da reforma trabalhista que podem afetar e fragilizar o direito social ao lazer.
Bruno Modesto Silvestre +2 more
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As condições de escravidão permanecem na sociedade contemporânea, manifestando-se através do super-endividamento, posse da pessoa através dos contratos de trabalho, que submetem o trabalhador a condições degradantes.
Marcela Andresa Semeghini Pereira +1 more
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Observamos, hoje, que a escravidao deixou rastros marcantes no contexto social brasileiro. Tal assertiva se verifica, entre outros fatores, pela existencia de diversas comunidades remanescentes de quilombo no Brasil e no Estado do Espirito Santo, que ...
G. Francischetto, Julia Silva Carone
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As dificuldades de implementação do Lazer como direito social, essencial à configuração do direito à cidade em uma dimensão ampla, e das Políticas Públicas de Esporte/Lazer específicas, se reproduzem no âmbito municipal de forma evidente, principalmente ...
Isabela Veloso Lopes Versiani +3 more
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O DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
Este artigo analisou a precarização do trabalho docente, com foco no ensino superior, abordando a articulação entre tempo de trabalho e tempo de vida dos professores, e a importância deste profissional para a manutenção e desenvolvimento da ordem ...
Marcela Andresa Semeghini Pereira
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A jornada extraordinária e o direito ao lazer
Este artigo cientifico trata sobre a interferencia da jornada de trabalho extraordinaria no direito social ao lazer dos trabalhadores e analisa as novas dinâmicas de prestacao de servico trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), bem como o ...
Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos +1 more
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DIREITO AO LAZER E DIREITO À CIDADE: INTERSEÇÕES A PARTIR DE UM PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
O artigo apresenta um relato sobre um projeto de extensao universitaria que visa articular direito ao lazer e direito a cidade. Pressupostos teoricos foram buscados no urbanismo e nas teorias criticas da Educacao Fisica – com foco especial na ...
Wecisley Ribeiro do Espírito Santo +1 more
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