Liberdade para escolher: a decisão da Suprema Corte dos EUA no caso Dobbs v. Jackson
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Este artigo explora o último bastião da escravidão nos EUA – a maternidade –, circunscrito por dois casos marcantes da Suprema Corte dos EUA sobre o aborto: Dobbs v. Jackson (2022) e o que foi anulado, Roe v. Wade (1973).
Ilise Feitshans
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Proteção contra as formas contemporâneas de escravidão: uma garantia constitucional [PDF]
, 2013 Inicialmente as oito espécies do gênero formas contemporâneas de escravidão (escravidão; tráfico de escravos; trabalho forçado; servidão por dívida; servidão rural; tráfico de seres humanos) serão conceituadas a partir das normas internacionais ...
da Silva, Waldimeiry Correa +1 more
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The sexual exploitation of children and teenagers as slave labor [PDF]
, 2015 O tema deste trabalho se refere à exploração sexual de crianças e adolescentes na falsa realidade de trabalho como meio de sobrevivência, principalmente entre a população de menor poder aquisitivo, talvez entre pessoas que vivam abaixo da linha da ...
Alves-Barboza, Eraldo
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Prim@ Facie, 2014 As condições de escravidão permanecem na sociedade contemporânea, manifestando-se através do super-endividamento, posse da pessoa através dos contratos de trabalho, que submetem o trabalhador a condições degradantes.
Marcela Andresa Semeghini Pereira +1 more
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Dano Existencial: A Valorização Da Pessoa Humana E As Relações De Trabalho [PDF]
, 2021 The article points out the importance of studying existential damage in Brazilian law, especially in labor law, as an autonomous type of off-balance-sheet damage, different from moral damage, for example. Anchored in subjective responsibility, the damage
Parpinelli Junior, José Carlos +1 more
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Métodos Empíricos Aplicados à Análise Econômica do Direito [PDF]
Em: YEUNG, Luciana L. (Org.). An\'alise Econ\^omica do Direito:
Temas Contempor\^aneos. S\~ao Paulo: Actual, 2020, 2021 Nas \'ultimas d\'ecadas houve forte mudan\c{c}a no perfil das publica\c{c}\~oes em an\'alise econ\^omica do direito e nos m\'etodos emp\'iricos mais utilizados. Por\'em, nos pr\'oximos anos a mudan\c{c}a pode ser maior e mais r\'apida, exigindo adapta\c{c}\~ao dos pesquisadores da \'area.
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Privacidade digital como direito do cidadao: o caso dos grupos indigenas do Brasil [PDF]
arXiv, 2021 The article presents a brief review of the Brazilian legislation that impacts indigenous communities' digital privacy rights through governmental data collection. Furthermore, the article aims to discuss the need to collect sensitive data from indigenous communities without the participation of the same communities in developing the features for the ...
arxiv
Partners, workers, quilombolas: narratives and trajectories of access to land in the Quilombos of Imbé/RJ [PDF]
, 2023 This article is result of the ethnography about the processes of recognition of quilombola communities in a rural area of the city of Campos do Goytacazes, in the state of Rio de Janeiro.
Ribeiro, Yolanda Gaffrée
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The Universal Declaration of Human Rights: Authority, Meaning and Legal Nature [PDF]
, 2018 Por muitos anos vigeu a idéia de que somente os Estados são sujeitos de Direito internacional. Atualmente é inegável a existência de outros sujeitos, dentre os quais a pessoa humana. Este artigo trata do movimento que consagra o ser humano como sujeito
Orlando Sorto, Fredys
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O TRABALHO INFANTIL EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO CONTEXTO DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: PROTEÇÃO JURÍDICA E POLÍTICAS PÚBLICAS [PDF]
, 2020 O artigo trata da exploração do trabalho infantil em condições análogas à de escravo, fenômeno que viola direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes e gera consequências negativas para o desenvolvimento integral da pessoa humana, a partir ...
Kern, Meline Tainah +1 more
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