Results 1 to 10 of about 23,361 (98)

Liberdade para escolher: a decisão da Suprema Corte dos EUA no caso Dobbs v. Jackson

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
Este artigo explora o último bastião da escravidão nos EUA – a maternidade –, circunscrito por dois casos marcantes da Suprema Corte dos EUA sobre o aborto: Dobbs v. Jackson (2022) e o que foi anulado, Roe v. Wade (1973).
Ilise Feitshans
doaj   +2 more sources

The sexual exploitation of children and teenagers as slave labor [PDF]

, 2015
O tema deste trabalho se refere à exploração sexual de crianças e adolescentes na falsa realidade de trabalho como meio de sobrevivência, principalmente entre a população de menor poder aquisitivo, talvez entre pessoas que vivam abaixo da linha da ...
Alves-Barboza, Eraldo
core   +3 more sources

O Trabalho Análogo ao Escravo como Subproduto do Capitalismo quando não são Atendidos os Fundamentos da Ordem Econômica

Prim@ Facie, 2014
As condições de escravidão permanecem na sociedade contemporânea, manifestando-se através do super-endividamento, posse da pessoa através dos contratos de trabalho, que submetem o trabalhador a condições degradantes.
Marcela Andresa Semeghini Pereira, Lourival José de Oliveira   +1 more
doaj   +4 more sources

The Universal Declaration of Human Rights: Authority, Meaning and Legal Nature [PDF]

, 2018
Por muitos anos vigeu a idéia de que somente os Estados são sujeitos de Direito internacional. Atualmente é inegável a existência de outros sujeitos, dentre os quais a pessoa humana. Este artigo trata do movimento que consagra o ser humano como sujeito
Orlando Sorto, Fredys
core   +1 more source

Refletindo sobre violência de gênero e mulheres negras : a experiência da Ong Maria Mulher/ Porto Alegre - Brasil [PDF]

, 2008
As condições socioeconômicas, políticas e culturais das mulheres negras são precárias, a maioria se encontra abaixo da linha da pobreza, com baixa escolaridade, em situação de exclusão social e sem acesso efetivo às políticas públicas.
Pereira Oliveira, Maria Luisa
core   +4 more sources

Tocando o terror

Boletim IBCCRIM, 2020
As mortes de nove jovens no Baile da Dz7 evidenciam uma política persistente de criminalização do funk, que se ancora em práticas históricas de controle social da população jovem, negra e pobre no Brasil.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
doaj  

ESPORTE E LAZER NA COMUNIDADE QUILOMBOLA INVERNADA PAIOL DE TELHA: REALIDADE, PERSPECTIVAS E DESAFIOS [PDF]

, 2009
Texto publicado nos anais do CONBRACE 2009Esse texto apresenta o estudo realizado com uma comunidade quilombola no Paraná - Invernada Paiol de Telha - especificamente, com participantes da Companhia de Música e Dança Afro Kundun Balê, visando discutir, a
LARA, Larissa Michelle, PIMENTEL, Giuliano Gomes de Assis   +1 more
core  

O Ensino da História da África nas Escolas Brasileiras [PDF]

, 2010
Esse estudo tem como suporte teórico a Lei 10.639, de 2003, que alterou a Lei 9.394, de 1996, pela qual haviam sido estabelecidas as bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade do ensino da História ...
Graf, Márcia
core  

ESTUDO DOS PARADIGMAS DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS [PDF]

, 2017
O presente artigo apresenta a discussão téorica acerca das mudanças de paradigmas na proteção integral voltada para crianças e adolescentes autores de atos infracionais.
Corrêa, Rosália do Socorro da Silva, Júnior, Moisés Rita Vasconcelos   +1 more
core  

A criação de uma secretaria de Direitos Humanos no município de Foz do Iguaçu [PDF]

, 2019
Relato apresentado ao curso de especialização em Direitos Humanos na América Latina, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Prof.o Me.
Lima, Rosa Maria Jeronymo
core