A omissão estatal no combate às condições indignas de trabalho: a escravidão contemporânea invisível
PensarO presente artigo, de caráter teórico, fundado em pesquisa bibliográfica e documental para levantamento de dados em fontes secundárias, problematiza como a omissão estatal contribui para a perpetuação de condições de trabalho degradantes e, por ...
Diogo de Almeida Ferrari +1 more
doaj +1 more source
Nísia Floresta, trajetória de uma educadora, abolicionista e defensora da educação feminina no século XIX [PDF]
, 2016 1º Congresso Internacional Epistemologias do Sul: perspectivas críticas - 7 a 9 de novembro de 2016, realizada pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).Este trabalho tem por objetivo apresentar a que é considerada por autores ...
Battistella, Laura Sánchez Pereira
core
The Universal Declaration of Human Rights: Authority, Meaning and Legal Nature [PDF]
, 2018 Por muitos anos vigeu a idéia de que somente os Estados são sujeitos de Direito internacional. Atualmente é inegável a existência de outros sujeitos, dentre os quais a pessoa humana. Este artigo trata do movimento que consagra o ser humano como sujeito
Orlando Sorto, Fredys
core +1 more source
Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro? [PDF]
, 2013 A propriedade quilombola está garantida pelo art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Apesar das discussões sobre sua aplicabilidade jurídica, sua dimensão civilística ainda não foi profundamente estudada, predominando estudos ...
Henning, Ana Clara Correa
core
Uma parábola acadêmica: a jangada de Robert W. Fogel
História da Historiografia, 2013 O livro Time on the Cross: The Economics of American Negro Slavery, de Robert W. Fogel e Stanley L. Engerman, alcançou grande fama como revolucionária interpretação da escravidão norte-americana, embora, à época, tenha sido detalhadamente criticado por ...
Heitor Pinto de Moura Filho
doaj +1 more source
Who wants to be Madame Satã? Race and sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth century [PDF]
, 2017 O texto investiga as formas de disciplinamento da homossexualidade e da raça no espaço urbano do Rio de Janeiro a partir da reflexão sobre o filme “Madame Satã” (2002), que retrata a vida de João Francisco dos Santos.
Argolo, Pedro +2 more
core +1 more source
O escravo na justiça do Antigo Regime : o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro [PDF]
, 1999 A documentação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro oferece diversos exemplos da presença de escravos em juízo. Numa sociedade na qual havia um percentual elevado de pessoas nesta condição, o fato não é surpreendente.
Wehling, Arno, Wehling, Maria José
core
Escravidão antiga em perspectiva mediterrânica: uma proposta de abordagem global
EsboçosO objetivo deste artigo é propor uma nova alternativa metodológica para o estudo da escravidão antiga, tendo em vista os limites do conceito de “sociedade escravista”, formulado por Finley.
Fábio Duarte Joly +1 more
doaj +1 more source
, 2012 O convite que me foi feito por João Lopes Filho para apresentar o livro “Cabo Verde – abolição da escravatura – subsídios para o seu estudo” era irrecusável não só pela amizade e admiração que tenho pelo professor, mas também porque penso que livros como
Cabral, Iva
core
Slavery and codification in brazil, 1888-2017: for a decolonized history of latin american law [PDF]
, 2018 Brasil cuenta hoy con Constitución, Código Civil y Código Penal cimentados todos en derechos de libertad sin resquicio pensable para la esclavitud. El Código Civil, código que abarca al derecho mercantil, se inspira en un constitucionalismo social que no
Clavero Salvador, Bartolomé
core