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Estado

Revista Direito, Estado e Sociedade, 2014
A noção de "Estado" faz parte do vocabulário básico do que se costuma designar de "direito público". Neste artigo, o objetivo é a exposição crítica e sistematizada desta noção relacionando-a com aspectos cruciais da teoria do direito e da teoria constitucional.
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Estado Laico e Religião: um relacionamento saudável. [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Trata-se de trabalho acadêmico com o objetivo de estudar a relação entre Estado Laico e Religião, partindo da demonstração através de exemplos retirados da ...
Souza, Filippe David de
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El Estado debajo del Estado

Sílex
Illicit extractive economies (IEEs) —drug trafficking, illegal mining and illegal logging— have ceased operating on the margins of the Peruvian state; instead, they have become actors with the capacity to influence political and administrative decision-making.
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Reflexões acerca da responsabilidade civil extracontratual do Estado [PDF]

, 1996
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1996Analisa a responsabilidade civil extracontratual do Estado relacionando-a sua função social. Trata das teorias que fundamentam a responsabilidade do Estado,
Rosa, Leilane Mendonça Zavarizi da, Rosa, Lellane Mendonça Zavarizi da   +1 more
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Responsabilidade civil do Estado por danos provocados por ataques de grupos criminosos contra o patrimônio particular [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso pretende desenvolver uma análise teórica e jurisprudencial acerca da responsabilidade civil do Estado quanto ao dever
Dalbosco, Mariana da Silva, Dalbosco, da Silva Dalbosco   +1 more
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Hacienda [PDF]

Cálculo de recursos y presupuesto general de gastos para 1857. Cálculo de recursos y presupuesto de la Municipalidad para el año de 1857. Presupuesto de la Municipalidad. Rentas Generales. Banco y Casa de moneda. Deuda del Estado.
Estado de Buenos Aires
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Índice temático

Revista Derecho del Estado, 2021
Revista Derecho del Estado
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Anotações e reflexões sobre o terrorismo de Estado [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO objeto desta dissertação é o terrorismo de Estado.
Leite Filho, Jaime de Carvalho
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Índice temático

Revista Derecho del Estado
Revista Derecho del Estado
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Expediente

Revista de Ciências do Estado, 2022
Expediente do volume 7, número 1, ano 2022 da Revista de Ciências do Estado.
Revista de Ciências do Estado
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