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A INSTITUIÇÃO DO ESTADO CIVIL E SUA RELEVÂNCIA PARA A LIBERDADE SEGUNDO BENEDICTUS DE SPINOZA
Polymatheia, 2021 O presente artigo tem o objetivo de compreender a maneira de organização do estado civil e o seu papel diante das concessões feitas entre os indivíduos a fim de garantir a segurança necessária para a paz e a liberdade.
Valterlan Tomaz Correia
doaj
A responsabilidade civil do estado por atos legislativos. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p07
Pensar, 2010 A responsabilidade civil do Estado é resultado de sua laboriosa evolução institucional e tem, na atualidade, repouso na Teoria do Estado de Direito.
Albertina Aleny Moraes de Oliveira
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 8 de 19 de fevereiro de 2016 [PDF]
, 2016 Credencia o curso "Recursos no Novo Código de Processo Civil" promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Breaking the Toughness‐Stretchability Trade‐Off in Hydrogels with Dynamic Hydrogen Bonding
Advanced Science, EarlyView.A novel nanocomposite hydrogel architecture overcomes the inherent conflict between toughness and stretchability by integrating uniformly dispersed aminopropyl‐hybrid‐phyllosilicate nanosheets within a polyacrylamide matrix. This design leverages a dynamic hydrogen‐bonding network to facilitate efficient energy dissipation and self‐recovery.
Yining Gao +3 more
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Entra a desobediência civil e o estado de exceção permanente [PDF]
, 2013 A comunicação propõe a quebra de um pensamento jurídico dogmático acerca da desobediência civil. Sabendo que há vícios de Estado que jamais se corrigem, abordaremos a desobediência civil como uma alternativa que o cidadão tem contra ações despóticas ...
K. S. Souza, Joyce
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Advanced Science, EarlyView.In this work, a bioinspired all‐in‐one underwater quality evaluation metamaterial, combining sound attenuation, diffuse reflection, and mechanical robustness, is proposed based on jumping spider locomotion and human skeletal biomechanics. Meanwhile, a CNN‑driven quality evaluation framework is established for theoretically dimension‐reduced ...
Hongze Li +8 more
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ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Cadernos Miroslav MilovicLa presente investigación tiene como objetivo identificar si existe una relación entre los ataques de canes callejeros y la responsabilidad civil de una entidad del estado, como lo es la Municipalidad de Villa el Salvador. En este estudio de enfoque cualitativo y cuyo diseño de estudio fue de Teoría Fundamentada, se analiza detenidamente los principios
Fiorella Ninasaume +2 more
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Inquérito civil : aspectos práticos e sua regulação normativa federal e no âmbito do Estado de Minas Gerais [PDF]
, 2005 Apresenta um breve panorama relativo a normatização regulamentadora do inquérito civil, tanto pelas normas gerais aplicáveis a todos os Ministérios Públicos do país, como, em especial, pelas normas jurídicas mineiras e pelos atos próprios da Procuradoria-
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
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La captura corporativa del Estado en América Latina [PDF]
, 2019 El trabajo analiza el fenómeno de captura corporativa del Estado usando un enfoque dinámico-relacional de juegos de poder. Esta captura de tipo económico se manifiesta en diversos continentes donde existen “democracias de mercado”, y se acentúa en ...
Durand, Francisco
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Advanced Science, EarlyView.Operando real‐time current density–voltage absorption spectroscopy visualizes spatial phase evolution in mixed‐halide perovskites from device to module scale. Phase instability preferentially initiates in regions with insufficient carrier extraction, revealing electrical boundary conditions as governing factors.
Hangyeol Choi +8 more
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