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Sociedade, Estado, sociedade civil, cidadão e identidade em Angola

Mulemba, 2016
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¿EXISTE EL ESTADO CIVIL DE CONVIVENCIA?

2012
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EL SISTEMA DE RECURSOS PROCESALES EN EL ÁMBITO CIVIL EN UN ESTADO DEMOCRÁTICO DELIBERATIVO

Ius Et Praxis, 2008
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O direito à saúde na interface entre sociedade civil e Estado

Trabalho, Educação E Saúde, 2009
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La censura cinematográfica en el territorio nacional durante la Guerra Civil y la consolidación del «Nuevo Estado»

2007
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Estado, sociedad civil y desarrollo [PDF]

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Estado, Sociedade Civil e Administração Pública

2008
Alves, André Azevedo, Jalali, Carlos, Manuel Moreira, José   +2 more
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ÉTICA, RESPONSABILIDADE E O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS: EFICIÊNCIA OU IMPUNIDADE?

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Responsabilidade Civil do Estado por Omissão

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Artigo 248º (Falsificação do estado civil)

1999
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