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Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de ...
Ricardo Marcondes Martins
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O artigo analisa a ascensão do Estado de Exceção na cena contemporânea neoliberal como um processo que vem em decorrência da intensificação das expressões da questão social na sociedade capitalista.
Fernanda Nicoly Pereira Alaca
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Estado de exceção: origem e estrutura topológica
Este artigo objetiva fornecer, panoramicamente, uma reflexão sobre a origem histórica e os contornos teóricos do estado de exceção para que se possa fortalecer a luta contra os espaços de exceção existentes dentro das democracias.
Lucas Moraes Martins
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Com base na discussão de Giorgio Agamben acerca do estado de exceção, o qual se apresenta como a forma legal daquilo que não pode ter forma legal, e tem-se tornado um paradigma nas sociedades contemporâneas, inclusive nos regimes democráticos, surge a ...
Nara Eloy Machado Maturino +2 more
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Autoritarismos e estado de exceção no Brasil [PDF]
Resumo: O artigo examina interpretações de práticas autoritárias no Brasil. Analisa os ataques à democracia e a implantação de um estado de exceção, elucidando aspectos antidemocráticos persistentes na relação Estado-sociedade.
Aline de Souza Souto +1 more
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Apresentação do volume "Literatura e estado de exceção".
Flávia Almeida Vieira Resende
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A morosidade do fim desencadeia o Estado de exceção
O Estado de exceção surge como núcleo central da história do direito e do poder soberano. Com a ideia de estado de exceção (C. Schmitt) e tempo messiânico (W. Benjamin), e a apropriação da metodologia foucaultiana, G.
Alex Gonçalves Pin
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ESTADO DE EXCEÇÃO E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO:
O presente artigo pretende realizar uma análise dos elementos do conceito de Soberano, com base na teoria desenvolvida por debate de Carl Schmitt (1888-1985), assim como a estrutura de Estado de exceção e Ditadura para o autor.
Fernando Rodrigues de Almeida +1 more
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Mbembe, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1 edições, 2018, 80p. ISBN 9788566943504
Este trabalho resenha o ensaio Necropolítica, do filósofo camaronês Achille Mbembe, recentemente republicado em 2018. O autor demonstra como a questão da soberania deve levar em conta, na contemporaneidade, não somente uma questão de autonomia ...
Matheus Sousa Marques, Tainah Pereira
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O presente trabalho pretende realizar um estudo dos institutos do biopoder e da vida nua no contexto brasileiro pós-ditadura militar, tendo por pretensão analisar a possibilidade de existência de um permanente estado de exceção, enquanto correlato dos ...
Jailane Pereira da Silva
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