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Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados

open access: yesEducação & Sociedade, 2010
O texto destaca como as políticas educacionais têm sido instigadas pelas tentativas de corrigir as desigualdades. Entretanto, ao centrarem-se nas desigualdades intraescolares, as políticas e suas análises se empobrecem. Mas se enriquecem na medida em que
Miguel G. Arroyo
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Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula

open access: yesDados: Revista de Ciências Sociais, 2014
Este artigo analisa a combinação de rotinas de interação do Estado com os movimentos sociais na construção de políticas públicas durante o governo Lula em três setores de políticas: desenvolvimento agrário, política urbana e segurança pública.
Rebecca Abers   +2 more
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Using Pricing Policies to Promote Public Health: The Sugar Sweetened Beverages Taxation Experience in Portugal

open access: yesActa Médica Portuguesa, 2018
N/A.
Francisco Goiana-da-Silva   +5 more
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Concepções de Estado e a materialização do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES

open access: yesEducação (Santa Maria. Online), 2019
O presente trabalho tem como objetivo analisar as concepções e o papel do Estado na atualidade, visando compreender como se dá a formulação das políticas sociais e suas implicações no campo educacional.
Débora Rogéria Neres De Souza Garcia   +1 more
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Public fund and the financing of social policies in Brazil [PDF]

open access: yes, 2012
Apresentado no I simpósio orçamento público e políticas sociais, no dia 10 de abril de 2012, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Este artigo integra a pesquisa Financiamento Tributário da Política Social no PósReal, e conta com apoio financeiro
Salvador, Evilásio
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Redefining the Communication Dynamics in Bolsonaro’s Brazil: Media Consumption and Political Preferences

open access: yesSocial Sciences
In this article, we contend that understanding Brazil’s current communicative landscape requires a closer examination of the relevance of legacy media outlets, challenging the widely accepted “traditional media bypass” thesis, which posits that social ...
Joao Feres Junior   +2 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 236 de 24 de agosto de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Repercussões Políticas, Econômicas, Sociais e Jurídicas das Decisões Judiciais" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Integridade, ética e combate à corrupção no campo da administração pública brasileira: Desafios conceituais e horizontes possíveis

open access: yesCadernos Gestão Pública e Cidadania
Quais ambiguidades e pressupostos conceituais das políticas de integridade, ética e combate à corrupção deixamos de discutir e, ao serem ignorados, prejudicam a própria efetivação dos objetivos que as ensejam?
Temístocles Murilo de Oliveira Júnior   +3 more
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ESTADO, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA NO BRASIL: RETROCESSOS E RESISTÊNCIAS [PDF]

open access: yesEducação & Sociedade, 2019
RESUMO: O artigo situa a relação Estado, democracia e educação no contexto atual do Brasil, pautado por políticas neoliberais, as quais são expressas por reformas e ajustes estruturais em sintonia com a expansão do capital, em detrimento das políticas ...
Luiz Fernandes Dourado
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As políticas públicas como concretização dos direitos sociais

open access: yesRevista de Investigações Constitucionais, 2019
Este artigo busca examinar as políticas públicas como concretização dos direitos sociais no âmbito do hodierno Estado Social, corporificado por um extenso catálogo de direitos sociais e, a partir da consagração jurídico–constitucional de tais direitos ...
Osvaldo Ferreira de Carvalho
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