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Governo local e novas formas de provisão e gestão de serviços públicos no Brasil

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 1997
O artigo analisa iniciativas inovadoras de governos estaduais e municipais, as quais configuram novas políticas públicas e novas formas de gestão, que se contrapõem a algumas das características críticas do padrão tradicional de ação do Estado no Brasil.
Marta Ferreira Santos Farah
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ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ MOVIMENTOS SOCIAIS E RESISTÊNCIA

Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 2019
RESUMO: Neste artigo tratamos de concepções de Estado e de movimentos sociais com o intuito de compreender a constituição de políticas públicas em suas relações com a sociedade civil.
Heloisa Salles Gentil
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Desenvolvimento regional e políticas sociais: um estudo do noroeste do Rio Grande do Sul na primeira década do século XXI = Regional development and social policies: a study of the northwest of Rio Grande do Sul at the first XXI century’s decade

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2012
O artigo analisa os investimentos em políticas sociais realizados pelos municípios-polo da região noroeste do estado do Rio Grande do Sul e sua possível repercussão nos indicadores de desenvolvimento.
Rotta, Edemar
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Democratização de políticas sociais no Brasil: venturas e desventuras das organizações da sociedade civil = Democratization of social policy in Brazil: fortunes and misfortunes of civil society organizations

Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2014
O artigo discute as perspectivas de democratização de políticas sociais através da descentralização no Brasil. Para tanto, faz uma discussão teórica sobre a dinâmica da descentralização de políticas públicas no contexto brasileiro e seus desdobramentos ...
Teodósio, Armindo dos Santos de Sousa, Resende, Graziele Andrade   +1 more
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O PAPEL DO ESTADO NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS

Educação em Foco, 2019
Este artigo teve como objetivo analisar o papel do Estado nas funções e responsabilidades com as políticas sociais e na organização dos sistemas de proteção social, destacando a relevância de articular a política de Educação para consolidar direitos ...
Heide de Jesus Damasceno
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A Constitucionalização do Direito Administrativo e a juridicidade administrativa: Um estudo sobre o caso Brasileiro e Português

Revista Jurídica Portucalense, 2015
O presente ensaio aborda o tema da constitucionalização do Direito Administrativo a partir dos contornos traçados pelo neoconstitucionalismo, enquanto paradigma teórico que propõe a superação do conjunto de teorias que marcam o positivismo jurídico, por ...
José Sérgio da Silva Cristóvam, João Ricardo Catarino   +1 more
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O Programa Estadual de Sementes Crioulas na agenda governamental do Rio Grande do Norte: entre ativismos e (des) engajamentos

Geopauta
Movimentos sociais e ONGs no meio rural têm buscado reintroduzir e incentivar práticas de conservação de sementes crioulas como forma de luta pela soberania alimentar e da valorização das relações sociais e ambientais de comunidades tradicionais e ...
Cimone Rozendo de Souza, Joana Tereza Vaz de Moura   +1 more
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A velhice vítima de negligência: omissão do Estado e rebatimentos ao Serviço Social

Kairós Gerontologia, 2014
A violência, vista sob a ótica da totalidade social, é reveladora de particularidades. Na intenção de ir ao cerne desse fenômeno, o presente estudo tem por objetivo analisá-la como tendência da omissão do Estado no conteúdo das Políticas Sociais. Através
Fernanda Tavares Arruda, Sálvea de Oliveira Campelo e Paiva   +1 more
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AS POLÍTICAS SOCIAIS E DE SAÚDE NO BRASIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA

Revista da Escola de Enfermagem da USP
A autora faz uma retomada histórica das políticas sociais e de saúde no Brasil, procurando correlacioná-las com as transformações no modo de produção de cada período histórico.
Maria Amélia de Campos Oliveira
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O princípio da desmercantilização nas políticas sociais

Caderno CRH
O presente artigo objetiva tecer discussões sobre um princípio inovador, denominado de desmercantilização, formulado recentemente por Esping-Andersen (1990, 1999, 2002) e incorporado ao estudo das políticas sociais.
Clóvis Roberto Zimmermann, Marina da Cruz Silva   +1 more
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