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LEGITIMAÇÃO DO FEDERALISMO E VANTAGENS DA FORMA FEDERAL DE ESTADO
O presente artigo tem por objetivo analisar algumas das causas de legitimação do federalismo em um Estado e da adoção da federação como forma de Estado.
Leonam Liziero
doaj
El Estado federal como Estado compuesto.
Este trabajo presenta el Estado federal como un tipo concreto de Estado compuesto, o unidad política integrada por diversas organizaciones separadas con sus propias competencias y ámbito de actuación, capaces de dotarse de sus propios ordenamientos jurídicos y con una legitimación política independiente.
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Desapropriação - Estado-membro - Bem de concessionário federal
Supremo Tribunal Federal
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ABSTRACT Objective Intravenous thrombolysis (IVT) before thrombectomy for ischemic stroke may alter clot structure and procedural performance. We investigated how IVT relates to thrombectomy metrics across stroke etiologies. Methods We performed a time‐to‐event analysis of consecutive patients with anterior circulation large vessel occlusion (acLVO ...
Annahita Sedghi +8 more
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A condição bucal e sua relação com o estado nutricional em portadores de necessidades especiais [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Odontologia.Estudo transversal, realizado nas Apaes de Florianópolis e São José, SC, no qual realizou-se avaliação bucal e estado ...
Batista, Luciana Rodrigues Vieira
core
A exposição transperineal de altas vaginas é limitada. Essas limitações podem ser contornadas usando ASTRA (anterior sagital transrectal approach). Relatamos o uso desta estratégia cirúrgica para o tratamento de um caso de atresia vaginal adquirida, após
Lisieux Eyer de Jesus +4 more
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Estado Federal e Estados Federados na Constituição de 1988 : do equilíbrio federativo
1. O estado federal: conceito. 2. Estado federal e descentralização do poder. 3. Princípios caracterizadores do federalismo. 4 Pressupostos da existência do estado federal. 5. O estado federal brasileiro. 6. A repartição constitucional de competências: técnicas. 7. A repartição de competências na Constituição de 1988. 8.
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SPG4 and Dementia: Expanding the Clinical Spectrum
ABSTRACT Objective Hereditary spastic paraplegia (HSP) is a group of disorders characterized by progressive spasticity and lower limb weakness, with mutations in SPG4/SPAST being the most common cause. Detailed studies and clinical and molecular comparisons across different populations are missing.
Emanuele Panza +19 more
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Controle do Ato Administrativo Discricionário na Constituição Federal de 1988 [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho procura analisar a possibilidade de o Poder Judiciário invalidar um ato administrativo discricionário que, apesar respeitar a legalidade em ...
Andrade, Victor Albino
core
Considering the social, economic, and ecological complexity of coastal regions and the difficulty of public and private environmental management in these highly populated areas with multiple sources of pollution, this study used the driver, pressure ...
Eduardo dos Reis +10 more
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