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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite, Luana Cristina da Silva, Elton Duarte Dantas Magalhães, Israt Jahan, Nadia Badawi, Gulam Khandaker, Maysa Ferreira Martins Ribeiro, Juliana de Alcântara Moreira Pereira, Luma Sthephanine Viana Roque da Silva, Maria de las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas   +10 more
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Homogeneidade cromossômica em diferentes populações de Panstrongylus megistus do Brasil

Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada, 2015
Os triatomíneos são insetos vetores do protozoário Trypanosoma cruzi, agente etiológico da doença de Chagas. Existem seis espécies de maior importância vetorial, a saber, Triatoma infestans, Panstrongylus megistus, T. brasiliensis, T.
Kaio Cesar Chaboli Alevi, Giovana Menezes Nunes, João Aristeu Rosa, Maria Tercília Vilela de Azeredo Oliveira   +3 more
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O lumpen-indigenismo do estado brasileiro

Journal de la Société des Américanistes, 1999
Trata-se da Fundação Nacionál do índio (FUNAI), organismo através do qual o governo brasileiro presta assistência ás populacões indígenas do país. О estado de ineficácia e anomia no qual se encontra a Fundação é uma prova éloqüente do papel secundário reservado à questão indígena pelos poderes constituídos. Tudo se passa como se a FUNAI fosse apenas um
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Varieties of Authoritarian Policymaking: Housing Policy Across Dictatorships

Governance, Volume 39, Issue 3, July 2026.
ABSTRACT Public policies are expected to vary across regime types, but this association remains inconclusive even when further differentiating within types of authoritarian regimes. Focusing on the theoretical mechanisms behind the expected associations between regime type and policy, I propose a novel framework to analyze policymaking and outputs ...
Emilia Simison
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Systematic Approach for Carbonate and Volcanic Facies Classification Based on Textural and Structural Variations Observed in Brazilian Pre‐Salt Acoustic Image Logs

Journal of Petroleum Geology, Volume 49, Issue 3, Page 869-906, July 2026.
ABSTRACT Facies characterization in carbonate reservoirs remains challenging due to their pronounced textural and structural heterogeneity. Variations in grain packing, cementation, and diagenetic overprints produce contrasting acoustic responses in borehole image logs, often limiting the reproducibility of facies interpretation.
Lenita de Souza Fioriti, Rodrigo César Teixeira de Gouvêa, Cleyton de Carvalho Carneiro   +2 more
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ATUAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Buscamos discorrer no presente trabalho sobre alguns elementos da atuação econômica do Estado no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. Almeja-se demonstrar que a economia nunca foi, na prática, algo absolutamente alheia à atuação estatal, visto que sempre houve alguma forma de atuação econômica do Estado, seja a atuação direta ou através da ...
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A responsabilidade extracontratual do Estado no direito brasileiro

Revista de Direito Administrativo, 1995
1 - Síntese da evolução histórica. 2 - Noção geral da responsabilidade objetiva. 3 - Os pressupostos da responsabilidade. 4 - Causas externas, pluralidade de causas e responsabilidade subjetiva do Estado. 5 - Responsabilidade por atos jurisdicionais. 6 - Responsabilidade por atos legislativos. 7 - Aspectos processuais.
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Weather Patterns Associated With Coastal Disasters in Santa Catarina, Southern Brazil

International Journal of Climatology, Volume 46, Issue 8, 30 June 2026.
The study identified weather patterns (WPs) associated with coastal disasters between 1998 and 2020 along the Santa Catarina coast, Brazil. Using atmospheric and oceanographic data combined with official disaster records, five WPs were defined, mainly associated with cyclonic and anticyclonic systems linked to extreme wave events.
Karine Bastos Leal, Danilo Couto de Souza, Matheus Bonjour Laviola‐da‐Silva, Susana Silva da Pereira, Thales Sehn Körting, Luís Eduardo de Souza Robaina   +5 more
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O Serviço da dívida pública e fragilidade financeira: evidências para os estados brasileiros

Enfoque
Objetivo: Este trabalho teve como objetivo avaliar a relação causal entre as despesas correntes e o serviço da dívida na fragilidade financeira dos estados brasileiros, considerando as pressuposições teóricas da Hipótese de Fragilidade Financeira ...
Cláudio Roberto Caríssimo, Carlos Eduardo Stefaniak Aveline, Francisval de Melo Carvalho   +2 more
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Arbitragem envolvendo o Estado no direito brasileiro

Revista de Direito Administrativo, 2003
I - Introdução; II - Arbitrabilidade Subjetiva e Objetiva na Legislação Brasileira; III - Princípio da Legalidade como Pressuposto da Arbitrabilidade Subjetiva; IV - Evolução da Legislação Pertinente; V - Arbitrabilidade Objetiva: Direitos Disponíveis x Direitos Indisponíveis; VI- Particularidades das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista ...
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