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O Estado brasileiro e a terceirização
O presente artigo tem por objetivo expor sobre a relação entre Estado Brasileiro e as práticas de terceirização. Defende-se, que essas práticas passaram a ser utilizadas em larga escala a partir dos anos 90, justamente, quando se iniciaram as neoliberais reformas do aparelho estatal, e só foram possíveis em razão de determinadas condições históricas ...
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Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro [PDF]
Este artigo debate o tema da despatriarcalização do Estado brasileiro, especialmente, a partir da dinâmica de participação/representação nos âmbitos dos poderes Executivo e Legislativo. Esse é um processo em curso no Brasil (e também em outros países latino-americanos).
Matos, Marlise +1 more
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Utopia Hobbesiana: Conflito no Estado Brasileiro
Este artigo procura analisar se o Estado brasileiro faz cumprir os desígnios estipulados por Thomas Hobbes, descritos em sua obra Leviatã (2006). Nesse sentido, o arcabouço que norteou o engendramento de solução encontrada pelo autor na acomodação das relações entre os indivíduos, aplicada no caso brasileiro, constitui medida eficiente para que a ...
José Renato Maia Thé +1 more
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Mecanismos Constitucionais De Defesa Do Estado Brasileiro [PDF]
Este texto trata dos mecanismos constitucionais do Estado de Defesa abordando suas estruturas jurídicas e políticas e os devidos regramentos no emprego de força com o intuito de evitar desmandos e enfraquecimento das instituições. No seu desenvolvimento, o artigo discorre sobre duas situações distintas no texto constitucional: uma de defesa do ...
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Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre Estado brasileiro e religião. A partir disso, constatar a existência (ou não) de uma devida separação entre estes nos âmbitos socioculturais e políticos. Para tal, foram feitas leituras e análises das obras de diferentes escritores — desde filósofos e pensadores até cientistas sociais, religiosos
Thais Chianca Machado +1 more
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AUTONOMIA MUNICIPAL NO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO
Uma especialidade própria do Estado Federal é a que se refere a um necessário equilíbrio entre as entidades que o compõem. Esse atributo delicado tem se mostrado de difícil acesso no federalismo como um todo e no Brasil tem propiciado a criação de regiões de desenvolvimento entre os Estados Membros e de Regiões Metropolitanas entre Municípios, sem que ...
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Impact of Sovereign Debt Maturity on Fiscal Sustainability
ABSTRACT This study is the first to investigate the impact of the term structure of public debt on fiscal sustainability. We adopt the widely used backward‐looking measure of fiscal sustainability—fiscal responsiveness as proposed by Bohn. Using data from De Graeve and Mazzolini and focusing on a sample of 19 most developed countries, we demonstrate ...
António Afonso +3 more
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A LAICIDADE NO ESTADO BRASILEIRO
O Brasil é um país com uma rica pluralidade cultural e religiosa. Durante boa parte da sua História, o país foi governado com o pulso forte da Igreja Católica (sendo na educação a principal influência), primeiro com os reis portugueses durante o período conhecido como Brasil-Colônia, e depois com os “imperadores”, no período imperial.
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Abstract Background This study investigates the impact of disruptions in testosterone levels on bone remodeling, root resorption, and periodontal ligament (PDL) during orthodontic tooth movement (OTM) in a pubertal male rat model. Methods Testosterone deficiency was induced through orchiectomy, and the anabolic‐androgenic steroid (AAS, testosterone ...
Caio Luiz Bitencourt Reis +11 more
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ABSTRACT Objective To evaluate the effects of antimicrobial photodynamic therapy (aPDT), systemic pharmacological therapy, and their combination on irradiated mandibular post‐extraction bone repair relevant to osteoradionecrosis (ORN) development in a rat model. Methods Twenty‐six male Wistar rats were initially randomized into five experimental groups:
Larissa Lopes Fonseca +9 more
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