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ESTADO LAICO BRASILEIRO:

open access: yesRevista Ratio Iuris
Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre Estado brasileiro e religião. A partir disso, constatar a existência (ou não) de uma devida separação entre estes nos âmbitos socioculturais e políticos. Para tal, foram feitas leituras e análises das obras de diferentes escritores — desde filósofos e pensadores até cientistas sociais, religiosos
Thais Chianca Machado   +1 more
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A LAICIDADE NO ESTADO BRASILEIRO

open access: yesPax Domini, 2018
O Brasil é um país com uma rica pluralidade cultural e religiosa. Durante boa parte da sua História, o país foi governado com o pulso forte da Igreja Católica (sendo na educação a principal influência), primeiro com os reis portugueses durante o período conhecido como Brasil-Colônia, e depois com os “imperadores”, no período imperial.
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O Estado brasileiro e a terceirização

open access: yesRevista Aurora, 2015
O presente artigo tem por objetivo expor sobre a relação entre Estado Brasileiro e as práticas de terceirização. Defende-se, que essas práticas passaram a ser utilizadas em larga escala a partir dos anos 90, justamente, quando se iniciaram as neoliberais reformas do aparelho estatal, e só foram possíveis em razão de determinadas condições históricas ...
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Utopia Hobbesiana: Conflito no Estado Brasileiro

open access: yesHegemonia: Revista de Ciências Sociais, 2020
Este artigo procura analisar se o Estado brasileiro faz cumprir os desígnios estipulados por Thomas Hobbes, descritos em sua obra Leviatã (2006). Nesse sentido, o arcabouço que norteou o engendramento de solução encontrada pelo autor na acomodação das relações entre os indivíduos, aplicada no caso brasileiro, constitui medida eficiente para que a ...
José Renato Maia Thé   +1 more
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AUTONOMIA MUNICIPAL NO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO

open access: yesRevista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2014
Uma especialidade própria do Estado Federal é a que se refere a um necessário equilíbrio entre as entidades que o compõem. Esse atributo delicado tem se mostrado de difícil acesso no federalismo como um todo e no Brasil tem propiciado a criação de regiões de desenvolvimento entre os Estados Membros e de Regiões Metropolitanas entre Municípios, sem que ...
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Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro [PDF]

open access: yesCadernos Pagu, 2014
Este artigo debate o tema da despatriarcalização do Estado brasileiro, especialmente, a partir da dinâmica de participação/representação nos âmbitos dos poderes Executivo e Legislativo. Esse é um processo em curso no Brasil (e também em outros países latino-americanos).
Matos, Marlise   +1 more
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Mecanismos Constitucionais De Defesa Do Estado Brasileiro [PDF]

open access: yesRevista Internacional Consinter de Direito, 2020
Este texto trata dos mecanismos constitucionais do Estado de Defesa abordando suas estruturas jurídicas e políticas e os devidos regramentos no emprego de força com o intuito de evitar des­man­dos e enfra­que­ci­men­to das insti­tui­ções. No seu desenvolvimento, o artigo discorre sobre duas situações distintas no texto constitucional: uma de defesa do ...
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Review of CFD modelling techniques for single‐phase and multiphase flow in static mixers

open access: yesThe Canadian Journal of Chemical Engineering, EarlyView.
This review synthesizes computational fluid dynamics (CFD) approaches for static mixers, linking hydrodynamics to pressure drop, particle/droplet distributions, mixing metrics, and heat‐transfer performance to guide modelling choices and design decisions. Abstract Static mixers enable compact and low‐energy intensification.
Jussan Jaeger   +7 more
wiley   +1 more source

Impact of Sovereign Debt Maturity on Fiscal Sustainability

open access: yesInternational Journal of Finance &Economics, EarlyView.
ABSTRACT This study is the first to investigate the impact of the term structure of public debt on fiscal sustainability. We adopt the widely used backward‐looking measure of fiscal sustainability—fiscal responsiveness as proposed by Bohn. Using data from De Graeve and Mazzolini and focusing on a sample of 19 most developed countries, we demonstrate ...
António Afonso   +3 more
wiley   +1 more source

Alocação dos gastos públicos e crescimento econômico: um estudo em painel para os estados brasileiros

open access: yesRevista de Administração Pública, 2017
Resumo Tendo em vista as restrições orçamentárias impostas aos governos, em contextos de crises e ajustes fiscais, faz-se necessária a discussão acerca do efeito da alocação dos gastos públicos sobre o estado da economia. Nesse sentido, o presente ensaio
Luiz Carlos Ribeiro Neduziak   +1 more
doaj   +2 more sources

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