Estatuto da metrópole: limites e possibilidades dos instrumentos e estratégias de planejamento e gestão urbanos da Lei nº. 13.089 de 2015 [PDF]
, 2016 Este estudo pretende analisar o novo marco legal da governança interfederativa, introduzido no cenário nacional pelo Estatuto da Metrópole, Lei nº. 13.089 de 2015, à luz das teorias contemporâneas sobre governança em sistemas políticos complexos, com o ...
Sant'Ana, Marcel Claudio +1 more
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Regionalização metropolitana: uma análise da proposta de institucionalização da região metropolitana de Vitória da conquista - Ba [PDF]
, 2016 Após a promulgação da Constituição de 1998, com a tendência à descentralização política e administrativa, a prerrogativa de instituir regiões metropolitanas, que anteriormente era da instância federal, passou a ser do âmbito estadual. Cada estado poderia
Silva, Elba da
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Método para identificação de zonas homogêneas: estudo de caso em Cacupé, Florianópolis-SC [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2004.Uma das questões mais polêmicas em todos municípios do Brasil diz respeito aos valores do Imposto ...
Silva, Ana Maria Milles da
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O índice de desenvolvimento humano como subsídio ao planejamento urbano em municípios de pequeno porte: caso de Agudos do Sul - PR [PDF]
, 2012 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2009Considerando-se que 75% dos municípios brasileiros, possuem menos de 20.000 habitantes, a obrigatoriedade do ...
Costa Junior, Hamilton
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O papel do poder público local nos processos participativos de planos diretores em Santa Catarina [PDF]
, 2014 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2014.Na geografia, em especial na área de planejamento urbano, estudos sobre os papeis dos atores ...
Silva, Sílvio Domingos Mendes da
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Estatuto da Metrópole regulamenta gestão e a criação de regiões metropolitanas
, 2015 O Governo Federal sancionou, no último dia 12 de janeiro, o Estatuto da Metrópole, colocando fim a mais de 10 anos de tramitação do projeto para sua criação.
Fernandes, Janaina de Mendonça
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Do passeio na avenida à balada no prolonga: sociabilidade no espaço público: o caso da Avenida Getúlio Vargas, Chapecó (SC) [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2009Esta pesquisa busca compreender as sociabilidades no espaço público da Avenida ...
Antunes, Camila Sissa
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O METROPOLITANO FUNCIONAL E AS IMPLICAÇÕES DO ESTATUTO DA METRÓPOLE
, 2015 O presente artigo é fruto da dissertação de mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e analisa o Estatuto da Metrópole sob o viés do atual nível de integração – calculado com base num ...
Chirnev, Lilian
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Efeitos da regularização fundiária: estudo de caso em assentamentos precários de Santa Catarina [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2010Esta pesquisa investiga os efeitos da regularização fundiária urbana para famílias moradoras de ...
Cardoso, Beatriz Kauduinski
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Lisboa, um Projecto para a Metrópole?: expansão e identificação da Metrópole de Lisboa [PDF]
, 2003 Com o país regressado, em meados dos anos oitenta do século passado, às suas fronteiras originais no quadro europeu, Lisboa incrementou, numa primeira fase, a sua ancestral centralidade urbana, reforçada ainda pela própria centralização política, ao ...
Ferreira, Vítor Matias
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