Results 41 to 50 of about 4,565 (97)
Trends in method-specific suicide in Brazil from 2000 to 2017. [PDF]
Soc Psychiatry Psychiatr Epidemiol, 2021 McDonald K +7 more
europepmc +1 more source
Economic Analysis of Law Review, 2012 O objetivo deste artigo é avaliar o efeito do Estatuto do Desarmamento sobre a criminalidade letal. Para isso utilizam-se dados de séries temporais da cidade de São Paulo na aplicação de uma metodologia de análise de intervenção. A hipótese de que a política de desarmamento causou redução na taxa de crimes letais não é rejeitada.
Marcelo Justus Dos Santos +1 more
openaire +1 more source
Teorias sobre o crime tentado no que se refere aos atos preparatórios e atos executórios.
Boletim IBCCRIMCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. IDEALIZAÇÃO DE ROUBO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS. COGITAÇÃO E ATOS PREPARATÓRIOS. TENTATIVA. INEXISTÊNCIA. INCIDÊNCIA APENAS DO ART. 14 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 1. Nos termos do art. 14, inciso II, do Código Penal,
Anderson Bezerra Lopes +1 more
doaj
OS EFEITOS SOCIAIS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO [PDF]
, 2017 O presente artigo tem por finalidade realizar uma análise jus-sociológica sobre a Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. A ideia fundamental é confrontar as intenções declaradas pelo legislador ao aprovar a referida norma, bem como as razões ...
Neiva, Leonardo José Feitosa
core +1 more source
Intensification of barbarism and challenges to Social Work [PDF]
, 2017 A crise estrutural do capital agudiza as expressões da questão social e revela a barbárie cotidiana que assola sem trégua a classe trabalhadora. Avolumam-se as demandas ao Serviço Social, sobretudo em decorrência da supressão dos direitos e do processo ...
Boschetti, Ivanete
core +1 more source
Armas de fogo : estatuto jurídico [PDF]
, 2008 Orientador: Carolina de Oliveira LopesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de DireitoA presente monografia traz uma visão ampla sobre as implicações jurídicas relativas às armas de fogo.
Cunha Neto, João da
core +1 more source
The recognition process of a Fundamental Right and the defense of infancy problem in Brazil [PDF]
, 2015 Uma visão compatível com a doutrina pós-positivista parece não eleger como adequada a constatação de que os Direitos Fundamentais são apenas aqueles expressos no rol estrito de uma Constituição.
S. Avanci, Thiago Felipe
core
Decretos regulamentadores do Estatuto do Desarmamento e violação do princípio da legalidade penal
VirtuajusO presente trabalho busca analisar criticamente a sucessão desorganizada e atécnica de decretos presidenciais na regulamentação do Estatuto do Desarmamento entre os anos de 2018 a 2022. Apesar de os decretos regulamentares expedidos à época já terem sido substituídos com o advento do novo Governo Federal, no ano de 2023, a análise do tema mantém-se ...
openaire +1 more source
A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento no Brasil [PDF]
, 2020 O presente artigo busca traçar em estudo descritivo, teórico e exploratório, a respeito da Lei nº 10.826/03, que promulgou o chamado Estatuto do Desarmamento no Brasil, com o objetivo central de compreender seus efeitos a longo prazo, levando em ...
Nascimento, Cleyton Falcão
core +1 more source
A Privatização da Violência Legítima [PDF]
, 2001 A utilização de militares profissionais estrangeiros ao serviço dos estados constitui uma prática milenar. A formação de empresas militares privadas como fenómeno característico do último quartel do séc.
Santos, Victor Marques dos
core