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Farol aceso de dia nas rodovias

, 2017
Consultoria Legislativa, Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.Inclui a Resposta do Deputado Federal Rubens Bueno ao estudo “Farol acesso de dia nas rodovias” (anexo).Avalia a viabilidade da exigência de se manter o farol baixo aceso,
Oliveira, Antonia Maria de Fatima
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Política de eficiência energética no Brasil

, 2015
Consultoria Legislativa - Área XII, Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.Aborda a política de eficiência energética praticada no Brasil, apresentando a sua evolução ao longo do tempo, com informações e resultados dos programas existentes, além de
Nascimento, Rodrigo Limp
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Obrigatoriedade de aplicação do excesso de arrecadação dos recursos que compõem o FUNDEB e daqueles destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.

, 2013
O presente Estudo Técnico foi motivado pela Solicitação de Trabalho nº 1478/2013, do Deputado Dr. Luiz Fernando, que solicita estudo acerca da obrigatoriedade de aplicação, pelos municípios, de recursos decorrentes do excesso de arrecadação das receitas ...
Tanno, Cláudio Riyudi
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Custos com segurança pública no Brasil e em outros países

, 2018
Consultoria Legislativa da Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.O presente estudo tem como objetivo apresentar dados sobre o custo da segurança pública no Brasil e o seu comparativo com outros países no ...
Granzotto, Eduardo Granzotto
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Modalidades de Licitação e cartéis no Brasil

, 2014
Consultoria Legislativa - Área IX, Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.A Lei 8.883, chamada 'Lei das Licitações, contém as principais regras para as compras do governo no Brasil.
Mattos, César
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Relação entre a sintomatologia da incontinência urinária de esforço pura e achados do estudo urodinâmico

Introdução: A incontinência urinária de esforço (IUE) é uma condição comum em mulheres, caracterizada pela perda involuntária de urina durante esforços físicos.
Araujo, Marina Silva de, Prado, Daniela Siqueira   +1 more
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Mulheres no mercado de trabalho: onde nasce a desigualdade?

, 2016
Consultoria Legislativa da Área V - Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoFaz um panorama da participação das mulheres no mercado de trabalho, das dificuldades enfrentadas em razão do gênero e sua luta constante por equiparação de salários.
Andrade, Tânia
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Diagnóstico urodinâmico de obstrução infravesical em mulheres com distopias pélvicas

, 2021
Objectives: This study aims to characterize the urodynamic values of urination in women with genital prolapse to identify bladder outlet obstruction. Methods: This study is about the cross-sectional, qualitative and descriptive prospective carried out at
Martins, Jose Tadeu Carvalho [UNIFESP]
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Análise das rodadas de licitação previstas para o pré-sal

, 2017
Consultoria Legislativa - Área XII: Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.Consultoria Legislativo - Área IX : Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia Internacional.Este estudo visa a fornecer informações e analisar as
Lima, Pedro Garrido da Costa, Lima, Paulo César Ribeiro   +1 more
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Plano Nacional de Educação 2014-2024 : pendências legais para o cumprimento de suas metas

, 2014
O presente estudo técnico tem a finalidade de apontar as pendências legais, no que concerne à necessária edição de normas ordenadoras e regulamentadoras, decorrentes do advento da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de ...
Tanno, Claudio Riyudi
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