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CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL

exaly   +2 more sources

Understanding estupro

2021
The information in this factsheet is largely derived from the report titled Failure to Protect: How Discriminatory Sexual Violence Laws and Practices are Hurting Women, Girls, and Adolescents in the Americas, published by Equality Now in September 2021.
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ESTUPRO VIRTUAL: UM CRIME REAL

JNT - Facit Business and Technology Journal, 2023
O ambiente virtual vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade, deixando assim de ter apenas utilidade para o trabalho, estudos e lazer, para se tornar um dos principais meios para a prática de delitos. Além dos crimes de violência contra a mulher, do comércio ilegal de material pornográfico e também da conhecida pornografia de vingança (revenge ...
Camila DALL'AGNOL, Hoany Carvalho FERNANDES, Adriano Carrasco dos SANTOS   +2 more
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FALSA ACUSAÇÃO DO DELITO DE ESTUPRO

REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2021
Desde os primórdios o crime de estupro é repudiado e abordado com maior severidade dentre os crimes contra a liberdade sexual. No ordenamento jurídico atual é elencado como um crime hediondo, isto é, recebe um tratamento diferenciado e rigoroso por sua própria natureza. A palavra da vítima no delito em tela é valorizada e tem força de prova, surgindo a
Karima Neto de Matos, Fernando Machado de Souza   +1 more
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Estupro De Vulnerável Na Legislação Brasileira

Revista Jurídica, 2017
O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, do Código Penal, foi inserido por meio da Lei nº 12.015/09, a qual revogou o instituto da presunção de violência vaticinado no antigo artigo 224 do mesmo Codex. Juntamente com sua criação, o artigo 217-A trouxe uma antiga discussão que permeia o meio jurídico, acerca da vulnerabilidade dos ...
Luanna Natally Costa Souza, Ataalba França de Almeida Martins, William Artur Pussi   +2 more
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ESTUPRO VIRTUAL

2021
Elaine Veloso Casoni, Luis Aurélio Casoni   +1 more
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Estupro de vulnerável bilateral

2023
Aryel Capistano de Souza, Arthur Braga de Souza   +1 more
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Estupro

2015
Elizabeth Fleury-Teixeira, Meire Cristine Ferreira de Souza   +1 more
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Cultura do estupro? Enunciados jurídicos em casos de estupro de vulnerável

Gênero, sexualidade e direito: entre violência e emancipação, 2017
Jéssica Soares Martins, Lisandra Espíndula Moreira, Deborah Lemos de Araújo   +2 more
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A antidemocrática cultura do estupro

2023
Luana Gabrielly de Freitas Almeida, Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout   +2 more
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