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UMA ANÁLISE DAS FALSAS ACUSAÇÕES DE ESTUPRO
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoEste trabalho examina as falsas acusações de estupro no Brasil, destacando as consequências legais e sociais para os acusados injustamente. Inicia-se abordando a evolução da legislação brasileira quanto ao crime de estupro e analisa a presunção de inocência, um princípio essencial que garante o devido processo legal.
Ana Carolina da Costa e Silva Guedes +3 more
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Imposição Colonial e Estupro Conjugal: uma leitura da dinâmica do poder no contexto familiar
Revista Direito E Práxis, 2022Rosa Maria Zaia Borges +1 more
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CRIME DE ESTUPRO; O RISCO DO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA DA VÍTIMA PARA O CRIME DE ESTUPRO
O presente artigo tratará sobre a palavra da vítima do crime de estupro, e a sua idoneidade de ser amparado como única prova para a condenação do acusado. Para tanto, seguirá pesquisas bibliográficas e documental, às quais terão embasamento em doutrinas e análise de decisões, jurisprudências.Vinicius Fonseca +1 more
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PORNOGRAFIA DA VINGANÇA AO ESTUPRO VIRTUAL
O avanço das tecnologias digitais trouxe facilidade para as interações sociais, mas também favoreceu a prática de crimes virtuais como a pornografia de vingança e o estupro virtual. Nessas situações, fotos e vídeos íntimos são divulgados sem consentimento, causando intensos danos psicológicos e sociais às vítimas, geralmente mulheres, expondo-as a ...openaire +1 more source
Cultura do estupro? Enunciados jurídicos em casos de estupro de vulnerável
Gênero, sexualidade e direito: entre violência e emancipação, 2017Jéssica Soares Martins +2 more
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A antidemocrática cultura do estupro
2023Luana Gabrielly de Freitas Almeida +2 more
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A verdade do estupro nos serviços de aborto legal no Brasil
Revista Bioetica, 2014Diniz, Debora
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