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Direitos da personalidade e o estupro virtual: reflexões sobre lacunas legislativas e o teoria da legalidade

REVISTA DELOS
Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto dos crimes cibernéticos, especificamente o estupro virtual, sobre os direitos da personalidade, com foco na dignidade sexual. A pesquisa explora a necessidade de adaptar o ordenamento jurídico brasileiro
Fernando Rodrigues de Almeida   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Estupro de vulnerável bilateral

2023
Aryel Capistano de Souza   +1 more
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UMA ANÁLISE DAS FALSAS ACUSAÇÕES DE ESTUPRO

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este trabalho examina as falsas acusações de estupro no Brasil, destacando as consequências legais e sociais para os acusados injustamente. Inicia-se abordando a evolução da legislação brasileira quanto ao crime de estupro e analisa a presunção de inocência, um princípio essencial que garante o devido processo legal.
Ana Carolina da Costa e Silva Guedes   +3 more
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Estupro

2015
Elizabeth Fleury-Teixeira   +1 more
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CRIME DE ESTUPRO; O RISCO DO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA DA VÍTIMA PARA O CRIME DE ESTUPRO

O presente artigo tratará sobre a palavra da vítima do crime de estupro, e a sua idoneidade de ser amparado como única prova para a condenação do acusado. Para tanto, seguirá pesquisas bibliográficas e documental, às quais terão embasamento em doutrinas e análise de decisões, jurisprudências.
Vinicius Fonseca   +1 more
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PORNOGRAFIA DA VINGANÇA AO ESTUPRO VIRTUAL

O avanço das tecnologias digitais trouxe facilidade para as interações sociais, mas também favoreceu a prática de crimes virtuais como a pornografia de vingança e o estupro virtual. Nessas situações, fotos e vídeos íntimos são divulgados sem consentimento, causando intensos danos psicológicos e sociais às vítimas, geralmente mulheres, expondo-as a ...
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Cultura do estupro? Enunciados jurídicos em casos de estupro de vulnerável

Gênero, sexualidade e direito: entre violência e emancipação, 2017
Jéssica Soares Martins   +2 more
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A antidemocrática cultura do estupro

2023
Luana Gabrielly de Freitas Almeida   +2 more
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GRITO MUDO! O ESTUPRO NA BÍBLIA HEBRAICA

Os textos bíblicos veterotestamentários foram acusados, numa teologia feminista acentuada por pressupostos étnico-raciais antissemitas, de serem promotores da violência contra mulheres, disseminarem misoginia, sustentarem o quiriarcado e os modelos mentais que legitimam o machismo, e no caso dos estupros, ainda mais, pois silenciam sobre a punição dos ...
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O Estupro como um crime internacional

Gênero, sexualidade e direito: entre violência e emancipação, 2017
Bruno de Oliveira Bizatti   +1 more
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