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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana

open access: yesRevista de Investigações Constitucionais, 2018
No Brasil o atual Código Penal não tipifica a prática da eutanásia, alocando a conduta no art. 121, §1º, homicídio privilegiado.  A “morte piedosa” começa a ser tratada pelas legislações e jurisprudência estrangeiras sem que o debate atinja maior ...
Gabriella Sousa da Silva Barbosa   +1 more
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Eutanasia:

open access: yesApuntes de Bioética, 2021
El proceso constitucional de amparo iniciado por la Defensoría del Pueblo en favor de Ana Estrada, ha colocado la eutanasia en el centro del debate político y social de nuestro país. La eutanasia lejos de ser una práctica en favor de la persona y acorde
Yoseline Muñoz Góngora
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Language Matters: The Semantics and Politics of “Assisted Dying”

open access: yesHastings Center Report, Volume 54, Issue 5, Page 3-7, September‐October 2024.
Abstract This essay examines the impact of linguistic choices on the perception and regulation of assisted dying, particularly in Canada. It argues that euphemistic terms like “medical assistance in dying” and its acronym, “MAID,” serve to normalize the practice, potentially obscuring its moral gravity.
Anna M. Elsner   +4 more
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Eutanásia legal em roedores [PDF]

open access: yes, 2015
A eutanásia é a abreviação de uma vida, no caso dos animais é o ato de matar humanamente por métodos que induzem rápida inconsciência e morte sem dor ou desconforto (INSTITUTE FOR LABORATORY ANIMAL, 2014).
Torres, Magda Sharlem
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A prática da eutanásia às margens da legislação: a lei condena e os jurados promovem a loteria jurídica

open access: yesCivilistica.com, 2019
O presente artigo utiliza o caso de Geraldo Rodrigues de Oliveira como mote para discutir sobre a análise da eutanásia no Brasil. Há grave conflito entre os valores sociais e o que a norma prevê em relação à eutanásia.
Igor de Lucena Mascarenhas
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Eutanásia: direito de escolha do paciente [PDF]

open access: yes, 2016
A presente monografia versa a avaliação da eutanásia no ordenamento jurídico-penal brasileiro. Para que sua compreensão seja possível, são abordados estudos de temas não jurídicos, como ponderações médicas sobre o que determina o diagnóstico da morte, o ...
Castro, Ana Carolina de Oliveira
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Eutanásia e distanásia: percepção de médicos e enfermeiros de uma cidade sul mineira [Euthanasia and dysthanasia: doctors’ and nurses’ perceptions in a town in southern Minas Gerais]

open access: yesRevista Enfermagem UERJ, 2016
Objetivo: compreender a percepção de médicos e enfermeiros sobre eutanásia e distanásia. Método: pesquisa de abordagem quali­tativa, constituída por 20 participantes, 10 médicos e 10 enfermeiras. A amostragem foi do tipo Bola de Neve.
Meire Marques Guimarães   +3 more
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Breve reflexão sobre a permissibilidade da eutanásia [PDF]

open access: yes, 2014
O objetivo do presente artigo é abalizar uma discussão sobre o problema da eutanásia na contemporaneidade a partir da descrição analítica do estado atual da permissibilidade dos procedimentos necessários para a prática na Holanda, nos EUA e no Brasil.
Carvalho De Olivera, Anselmo   +1 more
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Eutanásia e Morte Digna

open access: yes, 2017
O tema da eutanásia, aliado com a crescente preocupação com a moral/ética, os direitos fundamentais, a acrescida burocracia no que respeita às decisões médicas e o direito, propriamente dito, tem gerado uma grande polémica ao longo dos tempos. O presente
Andreia Cristina Pinto Abreu Bernardo
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Dysthanasia: nursing professionals' perception Distanasia: percepción de los profesionales de enfermería Distanásia: percepção dos profissionais da enfermagem

open access: yesRevista Latino-Americana de Enfermagem, 2009
Dysthanasia means slow and painful death without quality of life. This study aimed to know whether nurses identify dysthanasia as part of the final process of the lives of terminal patients hospitalized at an adult ICU. This is an exploratory-qualitative
Milene Barcellos de Menezes   +2 more
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