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Economia Aplicada, 2006 O objetivo do presente artigo é explicar como o comportamento do contribuinte determina o nível de evasão do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, por meio de uma expansão do modelo de Allingham e Sandmo (1972), de forma a incorporar ...
Marcelo Lettieri Siqueira +1 more
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GOVERNANÇA CORPORATIVA: FERRAMENTA PARA MITIGAR OS CONFLITOS DE AGÊNCIA
Revista UNEMAT de Contabilidade, 2020 Este estudo tem como objetivo verificar as principais vertentes das pesquisas relacionadas à Governança Corporativa, por meio de uma revisão bibliográfica, com dados qualitativos, utilizando artigos de periódicos nacionais e internacionais que tenham ...
Antonielle Pagnussat +3 more
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Revista de Economia Contemporânea, 2005 Este artigo fornece uma visão geral da literatura teórica e empírica, nacional e internacional, acerca do estudo econômico da sonegação de impostos. Após apresentar uma definição da sonegação fiscal, em confronto com a elisão fiscal, e analisar a questão
Marcelo Lettieri Siqueira +1 more
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Tópicos EducacionaisA educação fiscal é essencial para prevenir fraude e evasão fiscal, promovendo uma cidadania fiscal responsável. Em África, a falta de compreensão sobre a função dos impostos e as obrigações tributárias contribui para práticas fraudulentas.
Anibal António Vuma
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), também chamado de Programa de Repatriamento de Capitais, foi implementado pela Lei n. 13.254/16 e tem como objetivo estimular os contribuintes brasileiros, que possuem fortunas no exterior,
Deborah Delmondes de Oliveira
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Complexidade tributária brasileira e sua influência na evasão fiscal [PDF]
, 2022 O presente estudo teve por objetivo avaliar a relação entre a complexidade tributária brasileira e o nível de evasão do país. Estudos internacionais que já verificaram essa relação não foram conclusivos em seus resultados, apesar de, preponderantemente ...
Ávila , Lucimar Antônio Cabral de +2 more
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Reflexões sobre a lei geral tributária
Gestão e Desenvolvimento, 1999 A Lei Geral Tributária vem colmatar uma lacuna existente no sistema fiscal português e visa três objectivos: o acolhimento dos princípios do direito fiscal previstos na Constituição da República Portuguesa ou lei ordinária, os poderes da Administração ...
João Gamboa Cardina
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Moral tributária e o cidadão brasileiro: estudo empírico
Cadernos EBAPE.BRResumo Este estudo analisa a moral tributária do cidadão brasileiro, almejando quantificá-la, bem como identificar se existe diferença na moral tributária no que tange às características sociodemográficas.
ANTONIO LOPO MARTINEZ +1 more
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Planejamento tributário: análise entre o simples nacional e o lucro presumido
Revista do Direito Público, 2010 O presente estudo teve início em virtude da necessidade de definição de situações lícitas que, realmente, constituem o planejamento tributário no Brasil. A utilização de método comparativo entre o lucro presumido e o simples nacional a fim de explicitar
Marlene Kempfer Bassoli +1 more
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Política de acesso e permanência educação superior no Brasil: o Programa Universidade para todos
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2020 O artigo investiga a política pública brasileira voltada para a promoção do acesso e da permanência dos estudantes na universidade. Aborda as principais ações voltadas para este tipo de educação descrevendo algumas das principais mudanças ocorridas na ...
Alexandre Godoy Dotta +1 more
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