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Relação entre Abuso do Direito, Evasão Fiscal e Economia Tributária Lícita

open access: hybridRevista Direito Tributário Atual
O presente artigo aborda o tema da delimitação dos contornos entre o abuso do direito e institutos próximos, como a economia tributária lícita e a evasão fiscal, evidenciando como as disposições da nova cláusula geral italiana, a ela dedicada, se movem ...
Angelo Contrino, Marina Righi
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A EVASÃO FISCAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DE MECANISMOS DE COMBATE

open access: diamondRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente trabalho tem como objetivo analisar a evasão fiscal no contexto do sistema tributário brasileiro, com foco nos mecanismos legais, administrativos e tecnológicos empregados no combate a essa prática.
J. Silva   +3 more
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Carga tributária e evasão fiscal no Brasil

open access: diamondInternational journal of scientific management and tourism
O presente estudo teve por objetivo analisar a relação entre a carga tributária brasileira e o nível de evasão do país sob o prisma da Teoria da Equidade (Equity Theory).
Marcos Vinicius Dos Santos   +2 more
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CUSTO DA OBRIGAÇÃO FISCAL, FRAUDES TRIBUTÁRIAS E O DARK SIDE DAS ORGANIZAÇÕES: ESTUDO QUANTITATIVO SOBRE MOTIVAÇÕES PARA EVASÃO FISCAL

open access: diamondRevista Foco, 2018
Objetivou-se identificar uma possível relação entre fatores que motivam ao não cumprimento das obrigações tributárias, especialmente à tentativa de redução dos custos, e a aceitação da prática de evasão fiscal, conforme a percepção de gestores.
Miguel Carlos Ramos Dumer   +4 more
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Análise da evasão fiscal e seus efeitos na economia

open access: hybridTudo é Ciência: Congresso Brasileiro de Ciências e Saberes Multidisciplinares
C. L. A. Martins   +3 more
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Tributação de Rendimentos Empresariais, Criação de Valor, Evasão Fiscal – Uma Visão Geral / Corporate Income Taxation, Value Creation, Tax Evasion - An Overview

Brazilian Journal of Business, 2021
A evolução mundial das economias bem como as recorrentes e crescentes necessidades de financiamento dos Estados vão levando o legislador a procurar cada vez mais adaptar a forma de suprir essas necessidades.Pretendemos primeiramente de forma global ...
Sandra Capitão   +2 more
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E ABUSO DE FORMA: LIMITES ENTRE A ELISÃO E A EVASÃO FISCAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Revista Foco
O presente artigo tem por objetivo analisar, sob a ótica doutrinária e normativa, os limites entre o planejamento tributário lícito e o abuso de forma que caracteriza a elusão ou a evasão fiscal, considerando os princípios constitucionais da legalidade ...
Henrique Purri de Mello   +3 more
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A LINHA TÊNUE ENTRE ELISÃO E EVASÃO FISCAL: INVESTIGAÇÃO SOBRE LIMITES LEGAIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este trabalho analisa o planejamento tributário no contexto do ordenamento jurídico brasileiro, destacando sua importância como instrumento legítimo de redução da carga fiscal.
João Victor Belota Daros   +1 more
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