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JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO PENAL: CAMINHOS PARA A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Revista Foco
A presente pesquisa tem como objetivo investigar a aplicabilidade da Justiça Restaurativa no contexto da execução penal no Brasil, com foco em sua capacidade de reduzir a reincidência criminal e promover a reintegração social dos apenados. O estudo parte
Yuri dos Santos Pereira, Breno Xavier Santos, Daniela da Silva Santos   +2 more
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JUSTIÇA PREDITIVA, A ANÁLISE COMPORTAMENTAL COMO UMA ALTERNATIVA À CRISE DA “CULTURA DA PRISÃO” NO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL DO BRASIL

Revista Interagir
No Brasil, a execução das penas continua sendo um dos temas mais preocupantes e complexos, demonstrando que, apesar da evolução da sociedade, ainda existe um longo caminho para a segurança preditiva e não reativa.
Anna Victoria Medeiros Escorel Almeida Henrique
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A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NA EXECUÇÃO PENAL: REFLEXÕES CRÍTICAS

Revista ft
This article analyzes the relationship between poverty and the penal execution system in Brazil, highlighting how socioeconomic conditions influence the treatment of inmates and perpetuate social exclusion.
Marina Andrade de Sousa
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a atualização da teoria da execução penal no Brasil: o exemplo do cômputo em dobro

Revista Brasileira de Direito Processual Penal
In this paper, authors analyze Brazilian prison system, focusing on the resolutions of the Inter-American Court of Human Rights (IACHR) regarding the Curado Penitentiary Complex. In 2018, the Court determined that prison time served in the Curado Complex
Patrick Cacicedo, Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Maria Luiza Maranhão Dias Cabral   +2 more
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EXECUÇÃO PENAL FIM DAS SAIDINHAS TEMPORÁRIAS: AVANÇO OU RETROCESSO?

Revista ft
Those sentenced to prison who behave well (subjective requirement) and have served a certain amount of time in a closed regime (objective requirement) are entitled to regime progression and other benefits.
Lívia Fernanda Nery Da Silva, Claudio Vilela Rodrigues, T. Figueiredo   +2 more
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JUSTIÇA QUE TRANSFORMA: A EXPERIÊNCIA DA APAC EM DIVINÓPOLIS COMO MODELO ALTERNATIVO DE EXECUÇÃO PENAL

Revista ft
The APAC method (Association for the Protection and Assistance of the Convicted) emerged in Brazil as a new approach within the field of restorative justice, grounded in the shared responsibility of the community and the appreciation of the individual ...
Thais Ferreira Guilarducci, Bianca Moura Ferreira, Eduardo César Russo Leal   +2 more
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Participação e Controle Social da Execução Penal em Conselhos da Comunidade: Contribuições à Luz da Gestão Social

Amazônia Organizações e Sustentabilidade
A pesquisa visa compreender a gestão de conselhos da comunidade na perspectiva gestão social, considerando a promoção do processo de reinserção social das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional no Estado do Piauí.
Fagner Martins Santana, Flávia Lorenne Sampaio Barbosa, Fabiana Pinto de Almeida Bizarria   +2 more
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ASPECTOS DA REABILITAÇÃO DISCIPLINAR NO MBITO DA EXECUÇÃO PENAL

Revista ft
O artigo tem como proposta principal a análise da reabilitação disciplinar no âmbito da execução penal, quando da realização de mutirões carcerários. E para que seja possível desenvolver o estudo, o ponto de partida será a compreensão do funcionamento ...
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Peterson Rodrigues Macêdo Vilar   +1 more
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O princípio da oralidade a apuração da falta grave: por uma necessária aproximação entre o devido processo e a execução penal

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Este artigo analisa, por meio de pesquisa exploratória fundada em literatura especializada latino-americana, o tema da apuração da falta grave, no âmbito da execução penal brasileira, na perspectiva das recentes reformas processuais penais latino ...
Marco Aurélio Nunes da Silveira, Bruno Girade Parise   +1 more
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A ADPF N° 347 E SEUS REFLEXOS NOS 40 ANOS DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL

Revista da Emeron
A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 347 (ADPF 347) emerge como um marco significativo para discutir a proteção e a garantia dos direitos fundamentais da população encarcerada no Brasil.
Alamiro Velludo Salvador Netto, Sérgio William Domingues Teixeira   +1 more
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