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Revista Portuguesa de CardiologiaIntroduction and objectives: Left ventricular global longitudinal strain (LVGLS) is an indicator of myocardial function in patients with heart failure with reduced ejection fraction (HFrEF) and preserved ejection fraction (HFpEF). Nevertheless, it is not
Francisco Barbas de Albuquerque +13 more
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A Possibilidade de Execução Provisória das Astreintes [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por mote central estudar o instituto da multa cominatória, positivada no § 4º do art. 461.
Gomes, Vitor Belota
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Princípios e execução penal: a obrigatoriedade do contraditório para a regressão de regime na execução da pena privativa de liberdade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A legalização da pena privativa de liberdade e sua consequente consonância com a Constituição constituiu um avanço histórico.
Luz, Thiago Zeferino
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, 2015 Segundo tradicional entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) as empresas estatais estão sujeitas a dois regimes processuais de execução por quantia certa, sendo o critério de escolha – de um ou de outro – a atividade-fim que a entidade exerce ...
Blanchet, Luiz Alberto, Pethechust, Eloi
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, 2014 Componente Curricular::Ensino Fundamental::Séries Finais::Meio AmbienteApresenta os conceitos que se referem à espécie de abelha chamada Plebéia Remota, cujos ninhos são encontrados em diversos locais, desde árvores até barrancos, no entanto, os ocos ...
Webbee
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A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária, no processo do trabalho, da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código
Pereira, Otávio Speck
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Execução Penal: A inobservância das garantias constitucionais no procedimento administrativo disciplinar para apuração de falta disciplinar praticada pelo reeducando [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Busco com esta pesquisa analisar de forma crítica o procedimento administrativo disciplinar (previsto na Lei de Execução Penal e na Lei Complementar Estadual ...
Feitosa, Hérica de Kássia Sousa
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O princípio do contraditório na execução da sentença civil: as defesas do executado [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015O tema que circunda a presente dissertação alude à garantiaconstitucional do princípio do ...
Franzoi, Juliana Borinelli
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A execução trabalhista não se submete ao princípio da execução menos gravosa: um olhar contemporâneo para a execução trabalhista efetiva [PDF]
, 2013 Fundamenta a proposição teórica de inaplicabilidade subsidiária do princípio da execução menos gravosa no processo do trabalho. Trata-se de uma proposta de superação do paradigma teórico civil de que a execução deve ser realizada pelo modo menos oneroso ...
Claus, Ben-Hur Silveira
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, 2008 Componente Curricular::Ensino Fundamental::Séries Finais::Meio AmbienteApresenta os aspectos referentes ao ninho da espécie de abelha chamada Plebéia Remota.
Webbee
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