, 2009 Contém legislação correlata.Trata da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal e que apresenta os princípios e regras relacionados à execução das penas e das medidas de segurança no ...
Brasil. [Lei de execução penal (1984)]
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Projeto, execução e produção de lajes com vigotes pre-moldados de concreto [PDF]
, 1993 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro TecnologicoEngenheiros e arquitetos que atuam no setor de edificações da construção civil adotam produtos de diferentes procedências no cotidiano de suas atividades. São usados tanto
Di Pietro, João Eduardo
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Despesas com educação na execução do orçamento da união entre 2003 e 2008 [PDF]
, 2009 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisConforme a Constituição Federal de 1988 a educação constitui um direito social fundamental para o desenvolvimento dos indivíduos.
Garcia, Lidiane Rodrigues
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A compensação das medidas cautelares diversas da prisão na aplicação e na execução da pena [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por tema a compensação das medidas cautelares penais diversas da prisão, instituídas pela Lei n.
Sant'Ana, Raquel Mazzuco
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Crianças encarceradas - a proteção integral da criança na execução penal feminina da pena privativa de liberdade [PDF]
, 2013 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O objetivo geral da pesquisa foi analisar a Doutrina da Proteção Integral, como paradigma de proteção ...
Vieira, Cláudia Maria Carvalho do Amaral
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Estudo da aplicação de um experimento remoto para apoio ao ensino da Lei de Hooke em alunos do ensino técnico [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Araranguá. Curso de Tecnologias da Informação e Comunicação.As novas tecnologias da informação e comunicação (NTIC’s) estão cada vez mais presentes em nosso dia a dia, inclusive os ...
Guerra, Sarah de Rezende
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Execução provisória da pena versus presunção de inocência [PDF]
, 2017 Artigo AcadêmicoThe present work has the purpose of analyzing the Supreme Federal Court’s judgment on the Habeas Corpus (HC) 126.292 / SP. The analysis was produced in an independent way, using as parameters the pact of San José and the Federal ...
Santiago, Luiz Carlos Silva
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Elaboração de check list para planejamento e execução de experimentos na produção de microalgas em sistema semi-contínuo [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Engenharia de Aquicultura.Este trabalho visa à elaboração de um check list para planejamento de execução de projetos na área de cultivo de microalgas. Através
Cunha, George Martins da
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Nursing in enterostomal therapy in digital health in rural and remote Amazonia: a business model. [PDF]
Rev Bras EnfermBalzereit C, Galvão NS, Oliveira HM.
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Effectiveness of an educational intervention on knowledge about anticoagulant therapy: a quasi-experimental study. [PDF]
Rev Bras EnfermNascimento MOD +7 more
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