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Distribuição de regências na Faculdade de Direito de Lisboa no ano lectivo de 1948-1949

open access: yes, 1949
Contém: Número de alunos inscritos na Faculdade de Direito de Lisboa no ano lectivo de 1948-1949info:eu-repo/semantics ...
Universidade de Lisboa., Faculdade de Direito
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: TRATAMENTO LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019
O tema deste artigo é violência contra a mulher: tratamento legislativo e jurisprudencial. Investigou-se o seguinte problema: "eficiência do estado e o medo das mulheres de denunciarem".
Cleison Virginio Gomes de Almeida   +2 more
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VIABILIDADE JURÍDICA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE ESPECIAL PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ESTADO DE LEGÍTIMA DEFESA

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020
O tema deste artigo é a viabilidade jurí­dica que consiste na autorização para matar suspeitos que portam arma de fogo de uso restrito das forças armadas.
MSc. Iolete Maria Fialho de Oliveira   +1 more
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ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019
O tema deste artigo é alienação parental. Investigou-se o seguinte problema: é possí­vel que ocorra a responsabilização civil nos casos em que ocorra alienação parental.
Cleison Virginio Gomes de Almeida   +2 more
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DESSA GARANTIA FUNDAMENTAL

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020
O tema deste artigo é A Judicialização da Saúde: Desafio da Efetivação dessa Garantia Fundamental. Investigou-se o seguinte problema: "A judicialização provoca injustiça?".
Lorena Abrão Pimenta dos Santos   +1 more
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PORTUGUÊS AVALIADO NA PROVA DO CONCURSO DOS BOMBEIROS

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2018
As provas de concursos dificilmente não cobram questões de lí­ngua portu- guesa. Por este motivo o presente trabalho busca analisar qual aspecto da lí­ngua é avali- ado pelo candidado. Para isso, a prova escolhida foi a de Soldado Operacional do Corpo de
Me. Jonas Rdorigo Gonçalves   +3 more
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O SUICÍDIO COMO ACIDENTE DE TRABALHO

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020
O tema deste artigo é o suicí­dio como acidente de trabalho. Investigou-se o seguinte problema: o suicí­dio pode ser considerado um acidente de trabalho?.
José Eduardo de Aguiar Cayres   +1 more
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BRASIL E ITÁLIA: UM COMPARATIVO ENTRE OS MODELOS DE COMPOSIÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS

open access: yesRevista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, 2020
Analisa-se o modelo compositivo do STF contraposto à Corte Constitucional Italiana para examinar o seguinte problema: qual o grau de estí­mulo democrático na indicação dos ministros?
Henrique Savonitti Miranda   +1 more
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EDITORIAL DO SEGUNDO NÚMERO DA REVISTA PROCESSUS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

open access: yesRevista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, 2021
Em sua segunda edição, a Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social é publicada por sua mantenedora, a Faculdade Processus, que com muito orgulho, divulga a continuidade deste o veiculo para toda a comunidade acadêmica e científica
Gustavo Javier Castro Silva   +4 more
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