Dos contratos locatícios: formas de garantias e os efeitos da duplicidade [PDF]
, 2015 Esta monografia, realizada com base em pesquisa científica, apresenta e analisa as garantias locatícias nos contratos de locação, baseando-se na doutrina, legislação e na jurisprudência. É composta de três itens, que se destacam pelos seguintes conteúdos
Lopes, Mariana
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Ações locatícias: ação de despejo, revisional, consignação de pagamento de aluguéis e acessórios da locação e renovatória [PDF]
, 2019 O presente trabalho tem como objetivo discutir questões relacionadas ao tema das Ações Locatícias, principalmente com relação às ações de consignação em pagamento, renovatória, revisional e ação de despejo, as quais serão detalhadas com base em suas ...
Procopio, Juliana Dario
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Bem de família e direito fundamental à moradia : análise crítica às hipóteses de exceção de impenhorabilidade à luz da constituição federal [PDF]
, 2017 Orientadora: Eneida Desiree SalgadoMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: A presente reflexão pretende realizar uma análise crítica das hipóteses de exceção de ...
Sousa, Renata Marcela Gabardo de
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Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de locação de imóveis urbanos [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A partir da promulgação da Constituição de 1988, foi incorporada expressamente ao ordenamento jurídico pátrio a defesa do consumidor, à qual foram atribuídos ...
Locatelli, Guilherme Trevisan
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Os contratos de locação e eo código de defesa do consumidor [PDF]
, 2003 Orientador: Rodrigo Leonardo XavierMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Contratual EmpresarialO presente trabalho objetiva estabelecer um vínculo que aparentemente ...
Borges, Tathyane
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A impenhorabilidade do único imóvel de propriedade do fiador em contrato locatício: do bem de família como mínimo patrimonial para a efetivação de direitos de personalidade [PDF]
, 2017 O inciso VII do art. 3º da Lei 8.009/90(lei de bem de família) é uma exceção que permite a penhora do bem de família que consiste no único imóvel de propriedade do fiador em contrato locatício. O bem de família é instituto do direito brasileiro essencial
Silva, Hálisson Luis Melo da
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Arbitrabilidade do despejo em contratos de locação comercial com cláusula compromissória [PDF]
, 2019 O presente estudo analisa a utilidade da cláusula compromissória em contratos de locação comercial, optando locador e locatário, previamente, por resolver eventuais controvérsias perante um terceiro por eles designado, o árbitro.
Roncatto, Carolina da Rosa
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A mediação na prevençao e solução de conflitos locatícios [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação de mestrado tem por objetivo verificar o alcance, no Brasil contemporâneo, do exercício da mediação
Pazó, Cristina Grobério
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Ação renovatória de aluguel não-residencial [PDF]
, 2017 A ação renovatória de aluguel não-residencial não é instituto novo no Direito. Suas primeiras aparições, na forma mais aproximada da configuração que vemos hoje, se dão ainda na época do Brasil colonial, apesar de ocorrerem de forma diversa como hoje é ...
Câmara, Luis Paulo Figueira Raposo da
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Breve Comentário Acerca da Alteração Sofrida na Lei do Inquilinato [PDF]
, 2011 A Lei n° 8245/91 também conhecida como a Lei do Inquilinato foi derrogada pela Lei nº 12.112/09. Essa lei, que existe há praticamente 20 anos no ordenamento jurídico pátrio, regula as locações ...
Lagassi, Veronica
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