A locação residencial por meio de plataformas digitais e as limitações condominiais à sua utilização [PDF]
A globalização e o avanço tecnológico acelerado vêm transformando as relações sociais privadas em um nível nunca antes visto, desafiando o Direito e seus operadores a conferirem respostas práticas aos conflitos ocasionados.
Constantino, Daniel Enrico Campos
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PROPOSTA DE UMA POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA [PDF]
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos.DOI:10.12957/redp.2018 ...
Medeiros Neto, Elias Marques de +1 more
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A impenhorabilidade do bem de família imóvel de alto valor no direito brasileiro [PDF]
Orientador: Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: A figura do bem de família surgiu nos Estados Unidos, em 1839, com o objetivo de não mais permitir ...
Ito, Juliana Yamada
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A prorrogação locatícia ex lege e a exonerabilidade da garantia fidejussória: a imprescindibilidade, ou não, da anuência expressa do fiador na hipótese de prorrogação do contrato locatício = Lease agreement extending ex lege and the exonerability of personal guarantee: the indispensability, or not, the express consent of guarantor in the event of extension of lease contract [PDF]
Paraguassu, Fábio de Carvalho Rodrigues
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Julgamento e gênero: uma análise jurídico-sociológica do direito civil brasileiro e os efeitos do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no direito civil [PDF]
O presente trabalho analisa a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do direito civil brasileiro. A pesquisa aborda a evolução histórica do direito civil no Brasil e a influência
Oliveira, Anna Borges do Amaral
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Insurgent Expertise: The Politics of Free/Livre and Open Source Software in Brazil
Journal of Information Technology and Politics, 2011exaly
Determinantes da livre admissão de associados em cooperativas de crédito brasileiras
Revista Ambiente Contábil+2 more
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