Financiamento da assistência à saúde

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Entidades beneficentes e de assistência social: (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social [PDF]

, 2012
O presente estudo busca instigar os intérpretes da Constituição. À procura de um conceito exato do termo entidade beneficente de assistência social. Força dizer ser no mínimo estranho o fato de tanto a uníssona doutrina como a uníssona jurisprudência não
Chaves, Christian Frau Obrador
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The implications of the Growth Acceleration Program (PAC) on social policies [PDF]

, 2011
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) abrange uma série de medidas de caráter econômico visando a manutenção da estabilidade econômica e o cumprimento de acordos internacionais.
Rodrigues, Taíla Albuquerque, Salvador, Evilásio +1 more
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POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: um estudo sobre os processos de judicialização das demandas sociais [PDF]

, 2017
Resumo O artigo objetiva identificar as particularidades do acesso à justiça na política de Assistência Social no município de Biguaçu a partir dos serviços de Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE).
Prá, Keli Regina Dal +3 more
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O passado é uma roupa que continua servindo: política de drogas e a manutenção das comunidades terapêuticas = The past is a clothing that continues to serve: psychiatric reform to the maintenance of therapeutic communities = El pasado es una vestimenta que sigue sirviendo: reforma psiquiátrica al mantenimiento de las comunidades terapéuticas

Textos & Contextos (Porto Alegre)
O presente trabalho busca contribuir para o debate a respeito da política de drogas e da manutenção do financiamento das comunidades terapêuticas pelo atual governo do presidente Lula. De maneira contraditória, visualizamos a coexistência de uma política
Rosa, Alene Silva da
doaj

A descentralização político-administrativa da assistência social: dificuldades para a sua implementação em Caxias do Sul [PDF]

, 2016
Carlos Nelson dos Reis, Marta Carrer Herpich +1 more
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[Regional variance in compliance with guidelines of the Brazilian National School Feeding Program: a comparative analysis between the Northeast and South regions of Brazil with machine learning]. [PDF]