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Crise no Pacto Federativo Brasileiro

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
O presente trabalho busca abordar a realidade do federalismo fiscal brasileiro a partir da análise do financiamento da saúde pública na Região da Bacia do Rio Grande.
André Alves Portella, Mariana Silva Bastos   +1 more
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Bases para a Reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da Família

Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2020
O ano de 2019 marcou a estruturação das bases para uma profunda reforma na Atenção Primária à Saúde (APS) do Brasil. Os desafios enfrentados através dessa reforma foram a falta de priorização política real da APS, o financiamento insuficiente da APS e ...
Erno Harzheim, Caroline Martins José dos Santos, Otávio Pereira D’Avila, Lucas Wollmann, Luiz Felipe Pinto   +4 more
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O intrincado caminho metodológico da pesquisa sobre o financiamento estadual da saúde mental The intricate methodological path of research on state funding for mental health = El intrincado camino metodológico de la investigación sobre el financiamiento estatal de salud mental

Textos & Contextos (Porto Alegre)
O artigo reflete sobre como o percurso metodológico empregado na pesquisa sobre o financiamento estadual da saúde mental é eivado de barreiras que tentam mascarar a fragmentação dos dados e, consequentemente, impossibilitam o exercício do controle social
Campanharo, Lara da Silva
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Trajetória das relações público-privadas no sistema de saúde da Colômbia de 1991 a 2015

Cadernos de Saúde Pública
Resumo: O sistema de saúde da Colômbia representa um caso ilustrativo das reformas neoliberais na América Latina, caracterizado pela ampla participação do setor privado na administração dos recursos e na prestação de serviços de saúde.
William Iván López Cárdenas, Adelyne Maria Mendes Pereira, Cristiani Vieira Machado   +2 more
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A política de incentivos do Ministério da Saúde para a atenção básica: uma ameaça à autonomia dos gestores municipais e ao princípio da integralidade?

Cadernos de Saúde Pública
Passados 13 anos do surgimento do Sistema Único de Saúde, o governo federal aumentou o uso de normas e regulações que visam racionalizar os recursos e priorizar o nível de Atenção Básica dentro do sistema.
Rosa Maria Marques, Áquilas Mendes
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A política de incentivos do Ministério da Saúde para a atenção básica: uma ameaça à autonomia dos gestores municipais e ao princípio da integralidade? Brazilian Ministry of Health policy providing incentives for basic health care: a threat to the autonomy of Municipal administrators and the principle of integrality?

Cadernos de Saúde Pública, 2002
Passados 13 anos do surgimento do Sistema Único de Saúde, o governo federal aumentou o uso de normas e regulações que visam racionalizar os recursos e priorizar o nível de Atenção Básica dentro do sistema.
Rosa Maria Marques, Áquilas Mendes
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A efetividade das políticas públicas de saúde na promoção do bem-estar social

Cadernos Cajuína
O presente estudo teve como objetivo analisar a efetividade das políticas públicas de saúde na promoção do bem-estar social no contexto brasileiro, considerando seus avanços institucionais, limitações estruturais e impactos na redução das desigualdades ...
Isabel Gomes Silveira Bezerra, Larissa de Jesus Arruda Mafra, Maria Carolina Rebechi Cruz, Thiago Gaban Trigueiro   +3 more
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Questão territorial, processo de regionalização do SUS e financiamento das redes temáticas

Revista Brasileira em Promoção da Saúde, 2018
Objetivo: Sistematizar as principais características das portarias que orientam a transferências de recursos para a rede de cuidado obstétrico e neonatal (Rede Cegonha), a Rede de Atenção à Urgência (RAU), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a Rede ...
Ligia Schiavon Duarte , Áquilas Nogueira Mendes   +1 more
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Custeio do direito à saúde: em busca da mesma proteção constitucional conquistada pelo direito à educação

Revista de Direito Sanitário, 2012
Este estudo cuida de comparar os estágios evolutivos dos direitos à saúde e à educação no Brasil pós-1988, tendo por foco seus respectivos arranjos protetivos e, em especial, a garantia de financiamento mínimo, tal como foram fixados constitucionalmente.
PINTO, Élida G., FLEURY, Sonia
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Algumas características do setor privado de saúde de Salvador, Bahia, Brasil

Cadernos de Saúde Pública, 1997
Com o objetivo de descrever algumas características dos serviços de saúde privados do Município de Salvador, foi realizado inquérito envolvendo 174 estabelecimentos cadastrados no IBGE.
Silva Ligia Maria Vieira da, Souza Luis Eugenio Portela Fernandes de, Cerdeira Alfonso J. P., Pinto Cristiane M. F., Oliveira Renata S. A.   +4 more
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