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Presunção de inocência e a possibilidade de execução antecipada da pena

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018
Este trabalho busca reflexionar sobre a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que tem, desde 2016, restringido o alcance do princípio da presunção de inocência, ao permitir a execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado da ...
Guilherme Henrique Mariani de Souza
doaj  

Educação e modos de subjetivação no capitalismo contemporâneo: reflexões a partir de Zygmunt Bauman

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2013
O artigo tem como objetivo fazer uma breve reflexão acerca da educação no contexto da sociedade de consumo a partir das análises da contemporaneidade realizadas pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman.
Rafael Bianchi Silva   +1 more
doaj  

A injustiça reprodutiva como dupla punição: análise foucaultiana da obra “Prisioneiras” em cotejo com dados empíricos do sistema carcerário brasileiro

open access: yesDireito Público
Esta pesquisa investiga como a implementação ou não de direitos sexuais e reprodutivos, além dos correlatos cuidados de saúde, no âmbito do sistema carcerário brasileiro se relaciona com o fortalecimento ou a fragilização do Estado Democrático de ...
Ana Carolina Campara Verdum   +2 more
doaj  

Marcas, publicidade e valores relativos à periodização da vida: Possibilidades de ressignificação da maturidade adulta

open access: yesSignos do Consumo, 2015
O presente artigo tem o propósito de refletir sobre a periodização da vida, com ênfase na velhice, por meio de representações das marcas e suas expressões na publicidade, discorrendo sobre a noção de cultura-mundo; apresentam-se aspectos da periodização ...
Maria Ogécia Drigo, Clotilde Perez
doaj  

Public health training in public institutions' speech-language-hearing programs in Northeastern Brazil: a curricular framework study. [PDF]

open access: yesCodas, 2023
Silva EMD   +6 more
europepmc   +1 more source

Vulnerability in older adults in Primary Health Care: challenges associated with frailty and functionality. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Costa CMD   +7 more
europepmc   +1 more source

Família Cuidadora: a (re) organizaçao familiar frente ao adoecimento [PDF]

open access: yes, 2016
Iara Mara Moreira Martins   +1 more
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