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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUSTENTABILIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem por finalidade abordar a função social e a sustentabilidade como elementos intrínsecos do direito de propriedade. Para tanto devem ser observadas as conceituações que o direito de propriedade traz em si, tanto pelo ponto de vista ...
Helena Nastassya Paschoal Pítsica +1 more
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FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO VETOR DE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
Revista do Direito PúblicoO artigo propõe uma reflexão sobre o contrato a partir da releitura decorrente do fenômeno da Constitucionalização do Direito Civil e como essa nova perspectiva reflete nos contratos administrativos sob o viés da intersecção do público e privado.
Cibeli Simões Santos +1 more
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Prim@ Facie, 2010 A partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, propusemos a análise da função social do contrato pondo em relevo as garantias fundamentais, direito ao meio ambiente e sustentabilidade. Tratando os temas sob alguns aspectos que têm em
Belinda Cunha
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Revista de Gestão e Organizações Cooperativas, 2021 Ao conceber a sustentabilidade dos negócios como uma contribuição efetiva para o desenvolvimento sustentável, as inovações passam a ter outros critérios de avaliação além daqueles convencionais, onde as inovações devem gerar resultados econômicos ...
Adilson Carlos Rocha +1 more
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Sustentabilidade e CTS: o necessário dialógo na/para a Educação em Ciência em tempos de crise ambiental [PDF]
Educar em Revista, 2019 RESUMO O presente trabalho traz resultados complementares de uma pesquisa anterior, que buscou responder: em que termos se observa a inserção do tema (in)sustentabilidade em trabalhos de teses e de dissertações que se caracterizaram como análise de ...
Nadia Magalhães da Silva Freitas +1 more
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Diversitas Journal, 2023 Levando em consideração que a agricultura é uma das atividades fundamentais da humanidade, os agricultores familiares contribuem para o Desenvolvimento Sustentável.
Ytaro Lemos Rocha +4 more
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Revista Thema, 2022 Instituições Ensino têm alcançado certa consolidação do tema empreendedorismo, ainda que lentamente para o empreendedorismo sustentável. Neste sentido, o objetivo deste estudo foi verificar a percepção dos discentes de graduação em relação ao ...
Cristiane Gularte Quintana +1 more
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FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA URBANA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2018 RESUMO: Este artigo volta-se ao exame da função social da propriedade pública e a sustentabilidade como objetivo traçado na Constituição de 1988 e nas diretrizes da Política Urbana do Estatuto da Cidade.
Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa +1 more
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Práticas democráticas participativas na construção de agendas sociais de desenvolvimento em municípios do sudeste brasileiro [PDF]
Ambiente & Sociedade, 2013 Este artigo apresenta os resultados e a análise de um estudo que focalizou os processos locais de implantação das agendas sociais - Cidades Saudáveis e Agenda 21 - em municípios da região Sudeste do Brasil, relacionando o esforço realizado e seus efeitos
Marcia Faria Westphal +7 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2022 O estudo promove uma análise da aplicação dos princípios da Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 às relações de trabalho e o seu descompasso com as proteções constitucionais. Seu objetivo foi investigar a possível ocorrência de uma reforma trabalhista
Daisy Doro Perez +1 more
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