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La fundamentalidad del Sentimiento de Pertenencia en la Construcción de Democracia Deliberativa
, 2014 openaire +1 more source
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TD 2699 - Antecipação Fiscal, Não Fundamentalidade e Não Causalidade no Brasil
Texto para Discussão, 2021Até este momento, poucos artigos buscaram tratar diretamente dos problemas da não fundamentalidade e da não causalidade em estudos fiscais, menos ainda no Brasil. Esses problemas são de especial interesse no contexto fiscal em decorrência do fenômeno da antecipação fiscal, inerente à natureza das políticas fiscais.
Luan Borelli +2 more
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A Fundamentalidade dos Direitos Sociais
Revista Eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, 2006O presente artigo tem como fito discutir o papel dos direitos fundamentais frente à moderna teoria da constituição. Para tanto, adota o entendimento de que os direitos sociais são direitos fundamentais. Utilizando-se desta premissa, mister se faz uma justificação e fundamentação acerca de quais benefícios traz tal entendimento ao destinatário final da ...
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Há fundamentalidade nos modelos de VAR fiscal típicos para o Brasil?
2020The vector autoregressive and structural vector autoregressive (VAR/SVAR) models are the cornerstone of the contemporaneous empirical macroeconomic research, in particular for measuring the impact of fiscal policy shocks. They may be employed as atheoretical models, as well as a mean to support the estimation and to test dynamic stochastic general ...
Vonbun, Christian +1 more
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Antecipação fiscal, não fundamentalidade e não causalidade no Brasil
2021So far, there are very few papers concerning the problems of non causality and non-fundamentalness in fiscal studies. This is even truer for Brazil. Non causality and non fundamentalness are econometric problems that are specially relevant in fiscal studies, as they are relate to fiscal foresight, a natural phenomenon in fiscal studies.
Borelli, Luan +2 more
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VULNERABILIDADE E REDUÇÃO DE DANOS: A FUNDAMENTALIDADE DO ESTADO DEFENSORIAL NA EXECUÇÃO PENAL
Revista Jurídica Unigran, 2023A presente pesquisa teve por escopo destacar a importância da atuação Defensorial na área da execução penal como instrumento privilegiado efetivador de uma política redutora de danos à pessoa submetida ao ambiente carcerário. Para tanto, procedeu-se a pesquisa descritivo-dedutiva com base bibliográfica em referenciação teórica e documental para a ...
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Fundamentalidade do direito à água: em defesa de vidas
2021Erick Brener de Oliveira Gomes +2 more
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LA FUNDAMENTALIDAD DE LOS DERECHOS Y LOS LÍMITES CONSTITUCIONALES DE SU RESTRICCIÓN.
2022openaire +1 more source