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, 2021 The present work aims to describe the role of the reasoning of judicial decisions in the Hermeneutic Critique of Law (CHD). As a research problem, it focuses on the explanation about the imperative of reasoning decisions. Justified by the relevance of the theory, the research seeks to centralize an issue addressed in decades of work.
Miriam Olivia Knopik Ferraz +2 more
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José Gaos y la crisis de la racionalidad filosófica [PDF]
, 1993 Fil: Fernández Nadal ...
Fernández Nadal, Estela
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Un mundo de estructuras: Simetrías Grupo-Teóricas desde el Realismo Infoestructural [PDF]
, 2019 Ontic Structural Realism, as pivotal position in philosophy of science and metaphysics, defends the idea that the world is ultimately constituted of real physical structures.
Anta, Javier
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A fundamentalidade do direito de acesso à água potável
, 2016 O tema da tese é a fundamentalidade do direito de acesso à água potável e o dever de fornecimento de água nos serviços públicos de abastecimento. O objetivo traçado foi o de analisar à luz da teoria dos direitos fundamentais os fundamentos que justificam o reconhecimento desse direito no ordenamento jurídico brasileiro como fundamental, passível de ...
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El incremento de la filosofía sobre lo intemporal y lo temporal [PDF]
, 2003 Se exponen los principales aportes y límites que, según Polo,ofrece la filosofía aristotélica, resaltando su realismo y en especial su concepción de la entelécheia y de la enérgeia, señalando a partir de ahí la línea de prosecución que propone Leonardo ...
Castillo-Córdova, G. (Genara)
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Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e SociedadeAbordamos questões de gênero e biopolítica, relacionando-os e estabelecendo as políticas de educação como mecanismos de empoderamento feminino diante das relações de poder. Revisitamos a história das mulheres na sociedade e o domínio exercido pelo Estado ao longo do tempo sobre a comunidade feminina, limitando e impedindo seu acesso à espaços ...
Valesca Brasil Costa +2 more
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BECK, Heinrich: Der Akt -Charakter des Seins. (Lo actual del Ser). [PDF]
Sin ...
Jiménez Moreno, Luis
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O DIREITO DE RESISTÊNCIA NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL LUSO-BRASILEIRA E SUA FUNDAMENTALIDADE
, 2017 Aduz que a manutenção dos elementos ideológicos e identificadores do Estado não devem concorrer para o engessamento do ordenamento jurídico, sendo premente o amparo constitucional às alterações que aperfeiçoem a ordem jurídica já existente. O direito de resistência é verdadeiro instrumento de defesa a ser manuseado na salvaguarda de direito primário ...
Alencastro, Emiliane, Luna, Edson
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La fundamentalidad del derecho a la salud en Colombia y su desarrollo
, 2018 Ante la ostensible indeterminación de la naturaleza del derecho a la salud antes de la promulgación de la Ley 1751 de 2015, se concentró el esfuerzo de este trabajo de investigación en documentar la misma partiendo de su inclusión en el Estado Social de Derecho, determinando su alcance como un derecho fundamental social; de igual forma se centró dicho ...
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