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Dependência, ciclo do capital e limites do fundo público no Brasil [PDF]
Resumo: Este artigo visa identificar a participação e os limites do fundo público no ciclo do capital da economia dependente brasileira. Para isso, aborda as implicações do intercâmbio desigual, da transferência de valor e da superexploração da força de ...
Evilasio Salvador, Isabela Ramos Ribeiro
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Perfil epidemiológico da dengue na região sul entre 2017 e 2024
Objetivo: determinar o perfil epidemiológico da dengue na região sul do Brasil no período de 2017 a 2024, identificando possíveis fatores associados ao aumento da incidência.
Diane Gabrieli Tonin +4 more
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SÍNDROME DE DIFERENCIAÇÃO EM LEUCEMIA MIELÓIDE AGUDA (LMA) OBSERVADA POR CITOMETRIA DE FLUXO (CFM)
Relato de caso: Paciente de 61 anos apresentou dor abdominal com descompressão brusca positiva e febre. Hemograma: Hb = 6,1 g/dl, Leucócitos = 14,76 mil/m3, 12,10 mil/m3 blastos, segmentados = 0,15/mm3, plaquetas = 23 mil/mm3.
Vívia Machado Sthel +5 more
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Antivalor (ainda) como possibilidade: fundo público e produção do espaço
No presente artigo discute-se como as teorizações acerca do fundo público e do antivalor podem ser mobilizadas para pensar a dinâmica do espaço geográfico.
Bruno Moreira Riani Costa
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Financiamento da assistência social em Belém
Este artigo analisou o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) da cidade de Belém, Estado do Pará, entre 2006 e 2017, identificando o processo de cofinanciamento dos três níveis da federação (União, Estado e Município) e sua média de execução. Como
Zaraia Guará Ferreira
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Precarização da assistência social e marco regulatório das organizações sociais
Este estudo versa sobre a Precarização da Assistência So- cial e a privatização do fundo público: o Marco Regulatório das Or- ganizações da Sociedade Civil (MROSC) referendado pelo Projeto Neoliberal, oculta “interesses públicos” conservadores que ...
ILZAMAR SILVA PEREIRA
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O fundo público e os impasses do financiamento da saúde universal brasileira
Este artigo objetiva rever a sistematização teórica sobre o fundo público e seu papel no âmbito do capitalismo contemporâneo com a finalidade de contribuir para uma análise aprofundada sobre os impasses do financiamento da seguridade social e da saúde. A
Áquilas Mendes
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O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DE MORADIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
O artigo analisa a garantia do direito fundamental e humano de moradia, e as providências adotadas pelo poder público do município de Passo Fundo no cumprimento do direito em questão quando os destinatários se tratam dos moradores de rua e dos que vivem ...
Suelen Silva de Oliveira
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Fundo Público e Segurança Alimentar no Brasil
Este artigo discute a insegurança alimentar e a omissão do Estado no financiamento de políticas sociais voltadas para assegurar à população condições melhores à consecução do direito humano à alimentação adequada.
Evilasio Salvador +1 more
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PRIVATIZAÇÃO DO FUNDO PÚBLICO: RENÚNCIAS DE ICMS E A DESESTABILIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [PDF]
RESUMO O artigo tem como locus as renúncias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto financiador da educação básica, deferidas na Bahia entre 2013 e 2019, visando a responder: Como a privatização do fundo público ...
Maria Aparecida Silva de Menezes +1 more
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