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Fundef / Fundeb - Implicações para oferta de educação infantil via convênios/ parcerias
Este artigo tem como objetivo analisar as implicações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ...
Jaqueline dos Santos Oliveira +1 more
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Articulação do Fundo Público para a Configuração do Salário Docente da Educação Básica no Brasil [PDF]
O presente artigo discute a dinâmica do fundo público para a educação, especialmente na composição dos recursos destinados à remuneração docente da educação básica no Brasil.
Maria do Socorro Sales Felipe Bezerra
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Este estudo teve como objetivo geral a análise das tendências e lógicas do financiamento das Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT) entre os anos de 1996 e 2016.
Josué Vidal Pereira
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O artigo trata dos interesses empresariais durante a ditadura civil-militar brasileira envolvidos em casos de “corrupção”. Especificamente é trabalhada a atuação das empreiteiras na obra da usina hidrelétrica de Tucuruí, construída entre 1975 e 1984.
Pedro Henrique Pedreira Campos
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A DISPUTA DO FUNDO PÚBLICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DA MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL
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Flávia Rebecca Fernandes Rocha
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Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável
O objetivo deste artigo é analisar as vantagens e as pseudo-vantagens do sistema de parceria público-privada. Inicialmente, será contextualizado o cenário de introdução das Parcerias Público-Privadas no ordenamento jurídico brasileiro.
Irene Patrícia Nohara
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O cofinanciamento estadual da assistência social
O presente trabalho buscou compreender dentre as prerrogativas legais, como o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) de Mato Grosso desempenhou sua função de cofinanciador da política no período de 2017 a 2020.
Anderson Nunes de Carvalho Vieira +3 more
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Este artigo tem por objetivo analisar as ações de desvalorização dos servidores municipais de Curitiba-PR, particularizando a remuneração docente, com delimitação cronológica de 2016 a abril de 2018.
Marcus Quintanilha da Silva
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FUNPRESP: a privatização da previdência social dos servidores públicos federais
O presente artigo tem por objetivo investigar as consequências da criação Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (FUNPRESP) desde a Lei nº 12.618/2012 e as modificações com a EC nº 103/2019 (contrarreforma da previdência social)
Viviane Aparecida Pereira Peres
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UEG Week 2019 Poster Presentations
United European Gastroenterology Journal, Volume 7, Issue S8, Page 189-1030, October 2019.
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