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La accesión invertida en Derecho Italiano [PDF]

, 2009
Guillermo Cerdeira Bravo de Mansilla es el traductor de este artículo de Paolo SannaEn éste se aborda, con tono crítico, la escasa aplicación que por su pretendida excepcionalidad ha tenido en el foro italiano el art.
Cerdeira Bravo de Mansilla, Guillermo (Coordinador), Sanna, Paolo   +1 more
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A Desvalorização da Remuneração Docente na Disputa pelo Fundo Público Municipal: o caso de Curitiba-PR

Fineduca, 2020
Este artigo tem por objetivo analisar as ações de desvalorização dos servidores municipais de Curitiba-PR, particularizando a remuneração docente, com delimitação cronológica de 2016 a abril de 2018.
Marcus Quintanilha da Silva
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Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2014
O objetivo deste artigo é analisar as vantagens e as pseudo-vantagens do sistema de parceria público-privada. Inicialmente, será contextualizado o cenário de introdução das Parcerias Público-Privadas no ordenamento jurídico brasileiro.
Irene Patrícia Nohara
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Instrumentos de controle da despesa com pessoal inativo e pensionista de estados, municípios e do Distrito Federal [PDF]

, 2010
The aim of this paper is to point out reforms on the payroll of pensioners and survivors which are possible to be implemented by states, municipalities and the Federal District.
Caetano, Marcelo Abi-Ramia
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O cofinanciamento estadual da assistência social

Revista Economia Política do Desenvolvimento
O presente trabalho buscou compreender dentre as prerrogativas legais, como o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) de Mato Grosso desempenhou sua função de cofinanciador da política no período de 2017 a 2020.
Anderson Nunes de Carvalho Vieira, Bianca Hardman Alves, Elizabeth Vieira Porto, Geruza Silva de Oliveira Vieira   +3 more
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Os museus e a Internet : a necessidade de um agir comunicacional [PDF]

, 2007
Este texto aborda a perspectiva dos museus como meio de comunicação, entendendo-se que a função museológica é, fundamentalmente, um processo de comunicação.
Oliveira, Sílvia Maria Rodrigues de, Silva, Bento Duarte da   +1 more
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FUNPRESP: a privatização da previdência social dos servidores públicos federais

Revista Katálysis
O presente artigo tem por objetivo investigar as consequências da criação Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (FUNPRESP) desde a Lei nº 12.618/2012 e as modificações com a EC nº 103/2019 (contrarreforma da previdência social)
Viviane Aparecida Pereira Peres
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Eu gosto desta, porque tem uma menina com neve na cabeça [PDF]

, 2004
Este artigo é uma possível leitura crítica do percurso artístico de Manuela Bacelar, na vertente de ilustradora de Literatura para a Infância, leitura essa, apoiada nos comentários de um dos seus públicos específicos: as criançasEditores ASAFundação ...
Coquet, Eduarda
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Financeirização do Capital, “Reformas” Estruturais e Seguridade Social no Brasil

SER Social, 2019
O texto objetiva evidenciar os determinantes das “reformas” estruturais da seguridade social brasileira, no processo de financeirização do capital. Resulta de pesquisa bibliográfica e documental, com referencial teórico histórico-crítico.
Milena da Silva Santos
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A política educacional do governo Fernando Henrique Cardoso: uma visão comparada [PDF]

, 2010
O artigo avalia comparativamente as políticas educacionais do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) no contexto do período entre 1992-2008.
DURHAM, Eunice Ribeiro
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