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Política Nacional de Meio Ambiente e Gerenciamento Costeiro no Brasil

Revista de Geociências do Nordeste, 2016
A Lei nº 6.938 de 1981 (BRASIL, 1981), que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e organiza o Sistema de Gestão Ambiental Brasileiro em termos legais, inaugura uma nova etapa na legislação ambiental brasileira, pautada na descentralização
Glairton Cardoso Rocha, Antonio Carlos Tavares   +1 more
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Simples para ser útil: base ecossistêmica para o gerenciamento costeiro

Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018
Os processos de Gerenciamento Costeiro (GC) nas últimas décadas vêm evoluindo, apresentando diferentes métodos de gestão, sendo que uma nova fronteira se encontra na Gestão com Base Ecossistêmica (GBE).
Milton Lafourcade Asmus, João Nicolodi, Marinez Eymael Garcia Scherer, Kahuam Gianuca, Julliet Correa Costa, Lorena Goersch, Gabriel Hallal, Kamila Debian Victor, Whashington L. S. Ferreira, Júlia N. do A. Ribeiro, Clara da Rosa Pereira, Bruna T. Barreto, Luciano Figueiredo Torma, Bruno Bauer G. Souza, Marcela Mascarello, Allan Villwock   +15 more
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Decálogo da gestão costeira para Santa Catarina: avaliando a estrutura estadual para o desenvolvimento do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro

Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2014
O Brasil possui um Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro estabelecido há 25 anos, estendendo-se aos 17 estados costeiros brasileiros, sendo Santa Catarina um dos pioneiros. No entanto, apesar do arcabouço jurídico e institucional no âmbito nacional
Jaqueline Andrade, Marinez Eymael Garcia Scherer   +1 more
doaj   +3 more sources

Gestão costeira integrada: análise da compatibilidade entre os instrumentos de uma política pública para o desenvolvimento da maricultura e um plano de gerenciamento costeiro no Brasil [PDF]

Journal of Integrated Coastal Zone Management, 2012
Em 2005 o Brasil lançou o Programa Nacional de Desenvolvimento da Maricultura em Águas da União através da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), hoje Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com o objetivo de ordenar a atividade e promover sua expansão.
Jarbas Bonetti, Marcus Polette
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Capacidade de carga de uma praia sob o impacto do processo de erosão costeira (praia do Icaraí). Subsídios para o gerenciamento costeiro do estado do Ceará, Brasil [PDF]

Journal of Integrated Coastal Zone Management, 2016
A praia do Icarai, localizada no municipio de Caucaia-CE, e um destino turistico importante e, por conta disto, esta enfrentando um intenso processo de exploracao de seus recursos ambientais. Este cenario agrava-se devido ao permanente processo de erosao costeira observado em todo o trecho da praia, reduzindo significantemente o espaco destinado ao ...
Medeiros, Elana Carolina de Souza, Maia, Luis Parente, Araújo, Rogério César Pereira de   +2 more
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Projeto Orla, Proposta para Maior Sustentabilidade e Eficiência no Gerenciamento Costeiro - Armação dos Búzios (RJ)

Sistemas & Gestão, 2011
Even though there is a clear attempt to introduce the environmental conservation agenda into landmanagement policies, this trend is still in its infancy. This is mainly due to considerable challenges in matchingeconomic development and environmental protection, which often times have conflicting goals.
Alessandra Magrini
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Evaluation of Coastal Management in Brazil: Union, States and Municipalities

Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018
One of the steps of an Integrated Coastal Management (ICM) is the evaluation of the whole process. This work assessed the Brazilian Coastal Zone Management Program based on publications exploring the structure of this management at the federal level, in ...
Marinez Eymael Garcia Scherer, Milton Lafourcade Asmus, Tiago Borges Ribeiro Gandra   +2 more
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DEMARCAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA NO BRASIL: TERRAS PÚBLICAS E GERENCIAMENTO COSTEIRO INTEGRADO

Para Onde!?
A gestão da zona costeira remonta ao Brasil Império, quando os Terrenos de Marinha (TM) foram instituídos. O Decreto-Lei nº 9.760/1946 os definem a partir da Linha do Preamar Médio de 1831 (LPM/1831), medindo 33 metros para o lado do continente. Este artigo apresenta a evolução conceitual dos TM a partir da sua legislação, culminando na modernização da
Cláudio Marcus Schmitz, Antonio Afonso Cordeiro Júnior, João Luiz Nicolodi, Nelson Luiz Sambaqui Gruber   +3 more
exaly   +2 more sources

ANÁLISE DO PROCESSO DE USO E OCUPAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO AREIÃO (ILHA DE MOSQUEIRO-PA), TENDO EM VISTA O CUPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (LEI 7.661/88)./ Analysis of using and occupation process of Areião Beach Edge

Revista Geonorte, 2017
Ao longo do processo de integração da ilha de Mosqueiro à região metropolitana de Belém, grande parte da população concentrou-se na zona costeira. Essa atração populacional se deu, sobretudo, devido às potencialidades turísticas da ilha.
Ivan Gomes Viana
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Editorial - X Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro

Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018
Marinez Eymael Garcia Scherer, Milton Lafourcade Asmus   +1 more
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