Obstáculos à implementação da política de gerenciamento costeiro no Brasil
CostasMarinez Scherer
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Gestão costeira integrada: análise da compatibilidade entre os instrumentos de uma política pública para o desenvolvimento da maricultura e um plano de gerenciamento costeiro no Brasil [PDF]
Em 2005 o Brasil lançou o Programa Nacional de Desenvolvimento da Maricultura em Águas da União através da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), hoje Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com o objetivo de ordenar a atividade e promover sua expansão.
Marcus Polette, Jarbas Bonetti
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DEMARCAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA NO BRASIL: TERRAS PÚBLICAS E GERENCIAMENTO COSTEIRO INTEGRADO
A gestão da zona costeira remonta ao Brasil Império, quando os Terrenos de Marinha (TM) foram instituídos. O Decreto-Lei nº 9.760/1946 os definem a partir da Linha do Preamar Médio de 1831 (LPM/1831), medindo 33 metros para o lado do continente. Este artigo apresenta a evolução conceitual dos TM a partir da sua legislação, culminando na modernização da
Cláudio Marcus Schmitz +3 more
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Capacidade de carga de uma praia sob o impacto do processo de erosão costeira (praia do Icaraí). Subsídios para o gerenciamento costeiro do estado do Ceará, Brasil [PDF]
A praia do Icarai, localizada no municipio de Caucaia-CE, e um destino turistico importante e, por conta disto, esta enfrentando um intenso processo de exploracao de seus recursos ambientais. Este cenario agrava-se devido ao permanente processo de erosao costeira observado em todo o trecho da praia, reduzindo significantemente o espaco destinado ao ...
Medeiros,Elana Carolina de Souza +2 more
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OS OBJETIVOS DA AGENDA AMBIENTAL PORTUÁRIA COMO INSTRUMENTOS DE ARTICULAÇÃO ENTRE GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA E GERENCIAMENTO COSTEIRO: AÇÕES DESENVOLVIDAS NO PORTO DE SUAPE (PERNAMBUCO) [PDF]
Sara Cavalcanti Wanderley de Siqueira +5 more
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Gabriela Carolina de Lima Araújo +3 more
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Educação Ambiental: da participação comunitária ao gerenciamento costeiro integrado
2003Etiene Villela Marroni, Asmus, Milton L
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