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Gestão costeira integrada: análise da compatibilidade entre os instrumentos de uma política pública para o desenvolvimento da maricultura e um plano de gerenciamento costeiro no Brasil [PDF]

open access: yesJournal of Integrated Coastal Zone Management, 2012
Em 2005 o Brasil lançou o Programa Nacional de Desenvolvimento da Maricultura em Águas da União através da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), hoje Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com o objetivo de ordenar a atividade e promover sua expansão.
Marcus Polette, Jarbas Bonetti
exaly   +3 more sources

DEMARCAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA NO BRASIL: TERRAS PÚBLICAS E GERENCIAMENTO COSTEIRO INTEGRADO

open access: yesPara Onde!?
A gestão da zona costeira remonta ao Brasil Império, quando os Terrenos de Marinha (TM) foram instituídos. O Decreto-Lei nº 9.760/1946 os definem a partir da Linha do Preamar Médio de 1831 (LPM/1831), medindo 33 metros para o lado do continente. Este artigo apresenta a evolução conceitual dos TM a partir da sua legislação, culminando na modernização da
Cláudio Marcus Schmitz   +3 more
exaly   +2 more sources

Capacidade de carga de uma praia sob o impacto do processo de erosão costeira (praia do Icaraí). Subsídios para o gerenciamento costeiro do estado do Ceará, Brasil [PDF]

open access: yesJournal of Integrated Coastal Zone Management, 2016
A praia do Icarai, localizada no municipio de Caucaia-CE, e um destino turistico importante e, por conta disto, esta enfrentando um intenso processo de exploracao de seus recursos ambientais. Este cenario agrava-se devido ao permanente processo de erosao costeira observado em todo o trecho da praia, reduzindo significantemente o espaco destinado ao ...
Medeiros,Elana Carolina de Souza   +2 more
exaly   +3 more sources

OS OBJETIVOS DA AGENDA AMBIENTAL PORTUÁRIA COMO INSTRUMENTOS DE ARTICULAÇÃO ENTRE GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA E GERENCIAMENTO COSTEIRO: AÇÕES DESENVOLVIDAS NO PORTO DE SUAPE (PERNAMBUCO) [PDF]

open access: yes, 2019
Sara Cavalcanti Wanderley de Siqueira   +5 more
exaly   +2 more sources

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO SETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GERENCIAMENTO COSTEIRO EM CURUÇÁ, COSTA AMAZÔNICA BRASILEIRA

Anais - Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental
Gabrielle Natividade   +3 more
exaly   +2 more sources

AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AOS RESÍDUOS SÓLIDOS E GERENCIAMENTO COSTEIRO EM MARACANÃ, COSTA AMAZÔNICA BRASILEIRA

Livro de Memórias do Sustentare & WIPIS
Gabriela Carolina de Lima Araújo   +3 more
exaly   +2 more sources

PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO

2019
Arruda, Emerson   +1 more
openaire   +1 more source

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