Revista Brasileira de Engenharia de Biossistemas, 2016 A pesquisa tem como foco o estudo da gestão institucional de recursos hídricos sob a perspectiva do enfoque legal, uma vez que o modelo de gestão pública participativa, descentralizada e integrada proposto juridicamente no país apresenta problemas e ...
H. D. Theodoro +2 more
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O gerenciamento das bacias hidrográficas no Brasil e em Portugal : um contributo atual [PDF]
, 2011 Atualmente, o gerenciamento dos sistemas hidrográficos é uma temática largamente difundida no Brasil e em Portugal, pois a água é um bem essencial à vida e face aos seus usos vem apresentando situações de escassez na natureza.
Costa, Francisco da Silva +3 more
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Os Planos de Gestão de Região Hidrográfica em Portugal: um contributo para a definição de um instrumento de avaliação a partir do caso da bacia hidrográfica do rio Ave [PDF]
, 2013 Das responsabilidades de elaboração, acompanhamento, aprovação, execução e fiscalização dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), ressalta a intervenção de diversas entidades no processo de conceção e operacionalização.
Costa, Francisco da Silva, Zucco, Evelyn
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Revista Águas Subterrâneas, 2012 Este trabalho tem como objetivo principal abordar o papel do Plano Nacional de Recursos Hídricos na construção de uma Política Pública Nacional para a gestão das Águas Subterrâneas conforme prescreve a Lei 9433/1997 que entre seus objetivos prevê a ...
JOÃO Camargo BOSCO SENRA +2 more
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Land surface environmental evaluation of the brazilian territory in the transfrontier hydrological basins [PDF]
, 2010 Questões relacionadas a recursos hídricos podem ser consideradaspioneiras na temática ambiental geopolítica e são reforçadas nomomento atual. Desta forma, torna-se fundamental pensar nos países que compartilham bacias hidrográficas.
Saito, Carlos Hiroo +1 more
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Definição de índices de qualidade de serviço em sistemas de abastecimento de água [PDF]
, 2010 Sendo a água um bem essencial à vida, o seu acesso deve reger-se por princípios de universalidade. Esse princípio originou a regulação do mercado ligado ao sector da água e o uso sustentável da água como bem público.
Bentes, Isabel +3 more
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PANORAMA DA GESTÃO INTEGRADA ÁGUA SUBTERRÂNEA/ÁGUA SUPERFICIAL NO BRASIL
Revista Águas Subterrâneas, 2007 O presente trabalho descreve o panorama da gestão integrada água subterrânea/água superficial no Brasil, especialmente quanto ao instrumento outorga do direito de uso de recursos hídricos.
Fernando Roberto de Oliveira +2 more
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Rateio de custos como alternativa de proteção e recuperação da bacia hidrográfica do Rio Pardo
Colóquio, 2020 A lei federal 9.433/1997, que instituiu o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previu diversos instrumentos de gestão e planejamento das bacias hidrográficas e estruturas para seu funcionamento integrado.
Verushka Goldschmidt Xavier de Oliveira +2 more
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Percepções e motivações de produtores rurais do Distrito Federal sobre o pagamento pelo uso de recursos hídricos [PDF]
, 2017 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, 2017.Conhecer a motivação e a percepção dos produtores rurais para o pagamento pelo uso de recursos hídricos é importante para ...
Ferreira, Adriane Furlan Alves
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Revista Águas Subterrâneas, 2004 O presente trabalho avalia a situação da gestão das águas minerais e discute sua inserção na gestão integrada de recursos hídricos no estado do Rio de Janeiro.
Lucio Carramillo Caetano +1 more
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