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O plano de parto como mecanismo de proteção do direito à autodeterminação da mulher em contexto obstétrico em Portugal

open access: yesRevista de Bioética y Derecho, 2023
A violência obstétrica constitui duas formas de violência contra a mulher, violando seus direitos humanos, como saúde, segurança, integridade física, integridade mental, respeito e, nos casos mais extremos, ou a própria vida .
João Macedo   +3 more
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Redes de poder e seletividades na governação de territórios regionais brasileiros

open access: yese-cadernos ces, 2008
O artigo estuda a governação em regiões brasileiras através de instituições como Fóruns ou Conselhos de Desenvolvimento (FDR). Deles participam agentes de governo e da sociedade local para deliberar sobre políticas e controlar sua execução.
Oscar José Rover
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O significado do “território” - no âmbito dos centros para a qualificação e o ensino profissional

open access: yesRevista Portuguesa de Investigação Educacional, 2015
Através da revisão das principais mudanças de paradigma que se repercutem na redefinição do papel do Estado na regulação da educação, é possível descrever três modelos, registando-se a transição de uma função de controlo para uma de supervisão: Estado ...
Isabel Sofia Fernandes Moio
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Corporate governance e turismo: aplicação ao regime jurídico das entidades regionais de turismo em Portugal

open access: yesTourism & Management Studies, 2015
A doutrina jurídica e científica sobre sistemas de governo aplicada a organizações de turismo carece de investigação. Estes sistemas, designados internacionalmente como corporate governance, são um instrumento importante para a análise da robustez e ...
Virgílio Miguel Rodrigues Machado
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Educação, território e governação – o programa Aproximar e a terceira margem

open access: yesRevista Portuguesa de Investigação Educacional, 2015
O presente texto elege como objeto de análise o Programa Aproximar Educação e sua execução nos quinze municípios que foram convidados pelo Governo para a ele aderir.
José Matias Alves, Ilídia Cabral
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Governação da escola e contratos de autonomia

open access: yesRevista Portuguesa de Investigação Educacional, 2011
Os contratos de autonomia inscrevem-se num contexto mais amplo de estudo que é a descentralização da administração educativa e estão intimamente relacionados com novos modos de regulação da ação pública e com uma nova forma de governação das escolas ...
Rosa Maria Pereira de Carvalho   +1 more
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Governação pública e a inteligência estratégica na inovação do serviço público

open access: yesHistória: Debates e Tendências, 2015
O Mundo actual nos coloca em permanentes desafios de fazer mais e melhor. Esta tendência pela excelência decorre, por um lado, da imagem institucional, e por outro, em busca de melhor posicionamento nos segmentos em que estejamos a operar.
Jacob Massuanganhe
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Cidade Educadora e Hábitos Culturais: Outros Públicos, Outras Oportunidades

open access: yesRevista Portuguesa de Pedagogia, 2014
As mudanças que se têm registado na regulação das políticas públicas em educação apresentam repercussões nas políticas de educação e formaçãode adultos, no sentido da descentralização de poderes, da territorialização e da valorização do local.
Isabel Sofia Fernandes Moio   +1 more
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Futebol, mercantilismo e identidade no século XXI : Hegemonia e contra-hegemonia

open access: yesForum Sociológico, 2016
Este artigo explora o impacto que as políticas de cariz mercantil têm tido no futebol, procurando evidenciar a forma como os clubes têm assimilado as profundas transformações económicas, políticas, sociais e culturais das últimas décadas.
Pedro Almeida
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Do you Feel Safe in the Urban Space? From Perceptions to Associated Variables

open access: yesAnuario de Psicología Jurídica, 2021
This study aims to provide answers to the following questions: Do you feel safe at Historic Centre of Porto (HCP)? Do you think that crime is increasing? What are the most and less frequent crimes? And the most feared crimes?
Vanessa Azevedo   +3 more
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